Colegiado do TCE julga 48 processos nesta quarta-feira

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tceO pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)  aprecia nesta quarta-feira (17), durante a 22ª sessão ordinária de 2015, 48 processos. Na pauta constam 11 prestações de contas,  além de recursos, representações, denúncia e uma tomada de contas.

Entre as prestações julgadas durante a sessão estão a da diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento do Coroado (SPAC), exercício de 2011, Maria da Conceição Barbosa;  do ex-prefeito municipal de Envira, Rômulo Barbosa Mattos (do ano de 2012); do presidente da Câmara Municipal de Eirunepé Raimundo Augusto Rebouças Pinheiro (de 2012); da secretaria de Assistência Social e Cidadania, Maria das Graças Prola, exercício de 2013; e do ex-prefeito municipal de São Gabriel da Cachoeira Pedro Garcia, exercício de 2011.

Ainda constam na pauta 29 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de algumas decisões tomadas pela Corte de Contas, quatro representações, uma denúncia e uma tomada de contas.

A sessão será realizada no plenário da instituição, às 10h, nesta quarta-feira (17).

Roberto Brasil