CMM discute Projeto de Reforma Administrativa da Prefeitura nesta semana

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A reforma prevê economia de mais de R$ 500 milhões ao Executivo

A reforma prevê economia de mais de R$ 500 milhões ao Executivo

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), recebeu na Casa Legislativa – o projeto de Lei sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura de Manaus, que apresenta a expectativa de economia de R$ 570 milhões para este ano. A propositura foi entregue ao Poder Legislativo, pelo secretário da Casa Civil, Márcio Noronha. O chefe do Parlamento Municipal assegurou que a matéria será deliberada pela Casa já na nesta segunda-feira (6).

“A Câmara recebe a Reforma Administrativa, e, por conta do recesso da Páscoa, o projeto será deliberado na segunda-feira (6). Teremos toda a semana para trabalhar a reforma, mas com tranquilidade. Entendemos a importância, por gerar uma economia visível à prefeitura, necessária de mais de R$ 500 milhões. Uma necessidade que hoje o Brasil pede”, destacou Wilker Barreto, ao explicar que, agora, o projeto passará pelas comissões de Constituição , Justiça e Redação, Finanças e Serviço Público, e a expectativa é de que, na semana subsequente (que começa no dia 13),  devolver o projeto bem discutido e aprovado para que o Executivo faça as devidas mudanças.

O secretário da Casa Civil, Márcio Noronha, também informou que, além da economia de R$ 570 milhões, a Reforma Administrativa prevê a redução de secretarias municipais e a diminuição no número de servidores comissionados. “Nós estamos diminuindo o número de secretarias de 25 para 20, reduzimos essas estruturas, acoplando alguns serviços e funções, que são de certa forma semelhantes em uma única secretaria, e, com isso, a gente espera primeiro ter mais agilidade, dentro das estruturas da prefeitura e continuar a manter o mesmo nível de qualidade dos serviços que vem aplicando à população”, esclareceu.

Segundo Noronha, já foram extintos, na estrutura da prefeitura, cem cargos comissionados, e a meta é ainda extinguir mais 200.  “Esperamos que os vereadores analisem com cuidado e entendam o momento pelo qual estamos passando, e a Casa Civil está à disposição para qualquer dúvida que venha surgir dentro das comissões e no plenário”, adiantou.

Secretário extraordinário

Sobre a nomeação do secretário Extraordinário do Poder Executivo, Márcio Noronha ressaltou que o mesmo deve ser conhecido nos próximos dias e terá como principal função captar recursos para a Prefeitura de Manaus. Outras três mudanças também devem ser anunciadas nos próximos dez dias.

“O secretário extraordinário vai cuidar dos projetos especiais para captação de recursos, seja ele, de recurso federal ou de organismo internacionais. Vamos ter uma estrutura enxuta pequena, mas com alguém que tem experiência para cuidar desse tipo de assunto”, concluiu.

Roberto Brasil