Cidadão já pode acompanhar livremente a tramitação de projetos na Aleam

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aleam-saplQue tal receber um aviso sempre que um Projeto de Lei de seu interesse passar por alguma movimentação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)? A partir de agora o cidadão já pode se cadastrar para receber informações sobre os projetos que tramitam na Casa através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) disponível desde julho no portal da Aleam na internet (www.ale.am.gov.br).

O cadastro é uma nova opção disponível para a população, e pode ser feito acessando o projeto através do link do SAPL que fica na coluna de “Leis e Projetos”. Primeiro é necessário que o cidadão localize a proposta de seu interesse, no link “Matérias Legislativas”, informando o número e ano do projeto. Quando aparecer a proposta na tela é só clicar no desenho de um envelope branco logo abaixo das informações do projeto. Logo em seguida será necessário cadastrar um e-mail, e confirmar o cadastro clicando no link que receber em seu endereço eletrônico. A partir daí, sempre que houver alguma modificação na tramitação da proposta, o cadastrado receberá em seu e-mail informações sobre o trâmite da matéria.

Segundo informações da Diretoria de Informática da Aleam, o sistema permite que o cidadão se cadastre para receber informações de quantas propostas quiser, a exemplo do sistema de acompanhamento de tramitação de projetos da Câmara de Deputados. Sempre que a proposta passar por uma nova movimentação – ser encaminhada de uma comissão para outra, por exemplo – o cidadão que se cadastrou vai receber um e-mail notificando a mudança de status.

O SAPL é uma plataforma virtual de acompanhamento da tramitação de Projetos, Resoluções, Requerimentos e outras propostas da Aleam através da internet. O sistema, desenvolvido pelo Senado Federal e cedido à Aleam, permite a visualização dos projetos que tramitam no Parlamento, desde o momento em que a proposta é apresentada pelo deputado até a sua aprovação em plenário e o encaminhamento para sanção.

Roberto Brasil