CDH aprova Audiência sobre conflitos de terra no Iranduba

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Dep. José Ricardo

Dep. José Ricardo

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado José Ricardo (PT), aprovou ontem (1º) em reunião a realização de Audiência Pública para debater a “Titularização das terras no município de Iranbuba das glebas Aurora e Nova Aurora”. Na última quinta-feira (27), José Ricardo se reuniu com moradores e produtores rurais destes assentamentos (alguns moram na área há 20, 30 e até 60 anos) que continuam denunciando ameaças e expulsões da área. 

Nessa mesma reunião, foi aprovada a indicação de dois nomes dessa comissão para compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas, de iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A Casa recebeu ofício desta pasta para recomendar servidores para contribuir com este trabalho. “O Brasil já assinou legislações internacionais de combate à tortura, e é importante que as instituições do Amazonas mantenham ações contra esse mal, que não tem mais espaço em nossa sociedade. A dignidade da pessoa humana tem que ser respeitada em qualquer circunstância”, disse o parlamentar.

Roberto Brasil