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Manaus

Direito do Consumidor

Ação do Ipem-AM orienta população e fiscaliza fantasias

MANAUS — Visando conscientizar a população sobre os cuidados que deve se ter com a saúde na hora de comprar fantasias de Carnaval e preservativos masculinos, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto...

Empresas de telefonia e internet podem responder por ‘danos morais’ em casos de pane

O ano de 2022 e início de 2023 no Amazonas foram marcados por grandes instabilidades na rede de internet. A última falha foi registrada em janeiro deste ano e deixou muitos amazonenses sem conexão....

Procon-AM orienta pais de alunos sobre contratação de transporte escolar

Na época do volta às aulas, em que muitos pais ou responsáveis recorrem ao transporte escolar para levar e buscar os seus filhos, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) orienta quanto a alguns...

Procon-AM orienta pais e responsáveis sobre matrícula e mensalidade escolar

Época de matrícula nas escolas pode ser motivo de dor de cabeça para muitos pais e alunos. Para evitar aborrecimentos e atropelos de última hora, o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas...

Direitos de passageiros em aeroportos incluem alimentação e hospedagem

Mesmo depois de ter sua pista principal liberada, o aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, continua um cenário de caos na manhã desta segunda-feira (10). Os pousos e decolagens foram interrompidos...

Novas regras para rótulos de alimentos já estão em vigor

As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entraram em vigor desde ontem (9). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, a...

Novas regras do SAC atualiza o Código de Defesa do Consumidor

Já estão em vigor as novas regras para o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor. Elas foram publicadas em um decreto que atualiza o Código de Defesa do Consumidor.O advogado David Guedes atua na...

Wallace Oliveira denuncia descaso da Amazonas Energia com clientes de Manaus

O vereador Wallace Oliveira (Pros), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), denunciou situações de descaso com os clientes da concessionária de energia elétrica, Amazonas Energia, na manhã de hoje (14) durante pronunciamento...

Lei garante isenção de multas ao encerrar planos de TV, Internet e telefonia no...

Medida beneficia pessoas desempregadas e vale para contratos referentes aos serviços de internet, TV por assinatura ou serviços de telefonia fixa e móvelSancionada pelo governador Wilson Lima, a Lei nº 5.966/22 garante a quem...

Procon-AM autua 40 estabelecimentos por descumprimento à Lei das Filas

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulgou o balanço de estabelecimentos fiscalizados e autuados por descumprimento da atual Lei das Filas, que determina um tempo máximo de espera em filas para...

POLÍTICA

Roberto Cidade cobra protocolo de ações preventivas para evitar grandes erosões...

Problema recorrente na capital amazonense, principalmente no período chuvoso, o número de erosões têm aumentado ano a ano. Diante disso, o presidente da Assembleia...

ECOLÓGICAS

Seminário sobre igarapés de Manaus promovido pelo TCE-AM terá exposição interativa

O Seminário "Igarapés de Manaus: desafios da governança e preservação", realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP)...