Caso “Oscar Cardoso”: Mário Tabatinga cumprirá pena em liberdade e demais réus serão julgados em 2018

By -

Após a sentença, o réu segue para o Centro de Detenção Provisória 2, na zona rural de Manaus, onde receberá o alvará de soltura (Foto: Winnetou Almeida)

O réu Mário Jorge Nobre de Albuquerque, o “Mário Tabatinga”, foi condenado neste sábado (26) a 5 anos, 6 meses e 15 dias por associação criminosa e ocultação de bem ilícito durante o julgamento do caso “Oscar Cardoso”. Como já cumpriu três anos da pena, o restante será cumprido em regime aberto. O bem ilícito citado é o carro que foi utilizado pelos assassinos do delegado no dia do crime, ocorrido em março de 2014.

Mais cedo, os advogados dos réus João Pinto Carioca, o “João Branco”, Marcos Roberto Miranda da Silva, o “Marcos Pará”, Diego Bruno de Souza Moldes  e Messias Maia Sodré, abandonaram o julgamento que vem  sendo realizado desde ontem, no Fórum Henoch Reis, no bairro Aleixo, na Zona Sul de Manaus. Os quatro são acusados de assassinar o delegado Oscar Cardoso, em 2014, com 18 tiros.

Por conta disso, segundo o juiz Anésio Rocha, eles devem ser julgados somente em 2018 porque as pautas do fórum estão definidas até o final do ano.

“Para este ano não há possibilidade de designação de julgamento deste processo, uma vez que nossa pauta está preenchida até o dia 20 de dezembro. A princípio o julgamento fica para o ano posterior, mas ainda sem previsão de data”, declarou Anésio, que preside o julgamento do caso.

A defesa de Tabatinga ainda vai recorrer da decisão. Após a sentença, o réu segue para o Centro de Detenção Provisória 2, na zona rural de Manaus, onde receberá o alvará de soltura.

O Código Penal Brasileiro define que regime aberto é a modalidade de cumprimento de pena onde o apenado deveria trabalhar durante o dia, e recolher-se no período noturno em uma Casa do Albergado. Diante da inexistência de tal estabelecimento, as penas são cumpridas na própria residência dos sentenciados, que devem obedecer as determinações judiciais, que incluem, entre outras: recolher-se às suas residências diariamente, a partir das 22h, e apresentar-se bimestralmente junto ao Cartório da Vara de Execução Penal do estado onde cumpre a pena.

Portal A Crítica

Roberto Brasil