Campanha da OAB-AM alerta para prática irregular de ‘coiotes’

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OAB-AM

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) lança no dia 30 de maio a campanha “Diga Não ao Coiote”. A programação visa informar a população sobre a prática arriscada de contratar advogados sugeridos pelos chamados “coiotes” – pessoas que distribuem cartões de advogados em frente a fóruns para ganhar comissão. A prática é considerada uma infração pelo Estatuto da Advocacia e Código de Ética, e oferece insegurança a quem busca serviços advocatícios.

A campanha procura conscientizar advogados e cidadãos sobre os riscos e o caráter infrator da conduta. Segundo a vice-presidente da OAB-AM, Adriana Lo Presti Mendonça, a prática põe os interesses do contratante em perigo.

“Muitas vezes, os coiotes indicam pessoas que não são advogados de verdade – de forma que o cliente não terá o atendimento e atuação necessária. Além disso, vale ressaltar que o advogado que contrata alguém para fazer captação de clientes dessa forma infringe a nossa ética”, explicou.

A infração disciplinar é prevista no artigo 43 do Estatuto da Advocacia, que estabelece sanções, dentre as quais, multa, censura e suspensão (em caso de reincidência). Aplicada por três vezes, essa última penalidade pode resultar, até mesmo, na exclusão do advogado dos quadros da OAB.

A campanha contra os coiotes contará com distribuição de materiais impressos informativos e banners dentro dos fóruns de Manaus a fim de alertar a população sobre a prática. Um disk-denúncia também foi criado para receber notificações sobre a ação de coiotes, no telefone 99152-2668.

A programação conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, destacou que a ação contará também com a parceria da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas (AAMAT) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-AM). “A ideia é unir forças para conscientizar a população, e intensificar a fiscalização desse tipo de ocorrência”, disse.

O e-mail ouvidoria@oabam.org.br também estará disponível para denúncias.

Choy ressaltou ainda a importância de procurar advogados regularizados junto à Ordem. Segundo ele, profissionais de qualidade não captam clientes por meio dos coiotes. “É importante que a população procure com cuidado e responsabilidade. Um advogado que tenha a carteira da OAB com certeza é um profissional preparado e que foi submetido a um rigoroso exame de Ordem”, explicou.

PROGRAMAÇÃO

Dia 30/05  – 8h: Panfletagem no estacionamento da OAB-AM na Rua Leonardo Malcher em frente ao Sebrae e Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano na Rua Ferreira Pena, Centro.

Dia 31/05 – 8h: Panfletagem no estacionamento da OAB-AM da Rua Salvador e Fórum Ministro Henoch Reis, Adrianópolis.

Dia 01/06 – 8h: Panfletagem no Fórum Desembargador Mário Verçosa – bairro Aparecida

Dia 02/06 – 8h: Panfletagem no Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Resende – Av. Noel Nutels – Cidade Nova, zona Norte  e 9h: Fórum Azarias Menescal de Vasconcellos – Av. Autaz Mirim bairro Jorge Teixeira, zona leste.

Mario Dantas