Câmaras técnicas do ‘Comitê Gestor Indígena’ reúnem-se na Seind

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Reunião Câmara Técnica

Reunião Câmara Técnica

Representantes das instituições que integram as quatro câmaras técnicas do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão reunidos desde o início desta semana em Manaus. Em pauta, assuntos como o comitê gestor e sua trajetória, a renovação do termo de cooperação técnica com o governo federal e a discussão da proposta de um quadro demonstrativo para o registro das ações/atividades, previstas para execução no período de 2015 a 2018.A reunião é realizada na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e funciona como uma prévia para o segundo encontro anual do comitê, previsto para acontecer até dezembro. O primeiro foi realizado em junho, quando os órgãos e instituições começaram a discutir o novo regimento interno do comitê, com o objetivo de renovar, por mais cinco anos, a parceria com a Funai, que começou em 2009, e que tem gerado bons resultados em termos de ações e projetos desenvolvidos em benefício dos povos indígenas.

Nesta quarta-feira terça-feira (16), a conversa foi entre representantes da câmara técnica de número 4, intitulada “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”. As outras três câmaras que formam o comitê são: “Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas”; “Promoção dos Povos Indígenas no Amazonas: na perspectiva de valorização do patrimônio sociocultural indígena”; e “Qualidade de Vida dos Povos e Comunidades Indígenas do Amazonas: Reafirmando direitos e na perspectiva das territorialidades indígenas”.

Ações de etnodesenvolvimento

O Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai foi instituído pelo Decreto nº 31.06, de 10 de março de 2011, com o objetivo de implantar e implementar ações de etnodesenvolvimento nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, manejo de recursos naturais, pesquisa, esporte, cultura, infra-estrutura, fomento e desenvolvimento regional, mediante a consulta prévia,  informada, livre e esclarecida dos povos indígenas, no âmbito do Programa Amazonas Indígena e Programa Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.

Além de Seind e Funai, a instância é formada por representantes de instituições como  a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Ibama e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), de Governo (Segov), de Ciência e Tecnologia (Sect), de Educação (Seduc), de Produção Rural (Sepror) e de Assistência Social (Seas).

Mario Dantas