Câmaras de Manaus e de São Paulo assinam termo de cooperação para intercâmbio das atividades parlamentares

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Os presidentes das Câmaras Municipais de Manaus e São Paulo, vereadores Wilker Barreto (PHS) e Antônio Donato (PT), assinaram, na tarde desta quarta-feira (19), um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover a parceria e o intercâmbio de informações sobre as atividades parlamentares entre as duas casas legislativas.

Antonio Donato / Wilker Barreto

Antônio Donato / Wilker Barreto

“Trata-se de uma iniciativa histórica para ambas as casas legislativas. É a primeira vez que a Câmara Municipal de São Paulo, o maior e mais importante poder legislativo municipal, fecha uma parceria com outro importante poder como a nossa Câmara de Manaus. Estou muito certo de que estamos dando um importante passo para o aprimoramento do nosso trabalho legislativo. Com essa iniciativa ganham todos, a cidade de São Paulo, a cidade de Manaus, os servidores, vereadores, a população”, declarou Wilker Barreto, durante a assinatura do Termo.

Segundo Antonio Donato (PT), presidente do legislativo paulistano, a Câmara de São Paulo tem uma experiência acumulada em várias áreas, tanto administrativa como legislativa. “A Câmara Municipal de Manaus nos procurou para fazermos um acordo de cooperação técnica. Isso diz respeito, por exemplo, à informatização do processo legislativo, que nós estamos avançando bastante, e eles também têm interesse em fazê-la. Temos muita expectativa que essa parceria seja muito produtiva”, disse.

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As tratativas da parceria foram iniciadas em fevereiro deste ano, quando Wilker Barreto esteve em São Paulo e conheceu a estrutura e o funcionamento do legislativo municipal. No retorno a Manaus, Wilker reuniu os diversos setores da Câmara de Manaus e solicitou que todos fizessem um levantamento da demanda de ações que poderiam ser compartilhadas com a Câmara de São Paulo.

“Nossos técnicos mantiveram contato com os técnicos de São Paulo e chegamos à formatação desse termo que tenho a plena certeza de que será de grande utilidade, sobretudo na parte de assessoramento na elaboração das proposituras, visto que temos gargalos e assuntos similares que envolvem a nossa cidade e o nosso dia a dia da atividade parlamentar”, destacou Wilker.

Entre as questões citadas pelo presidente e que a parceria poderá contribuir está o projeto de implantação da Câmara Digital que prevê a digitalização de 100% dos processos legislativos.

Conforme o Termo, a cooperação e o intercâmbio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, informações, experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum.

O Termo de Cooperação tem vigência de 12 meses e não representa ônus para ambas as casas legislativas.

Mario Dantas