Câmara realizara nesta sexta-feira (21) Audiência Pública sobre passe livre

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CATRACA_ONIBUS_sinetramCom o objetivo de promover o direito ao passe livre aos estudantes que moram em Manaus, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizará nesta sexta-feira (21), às 14h00, no plenário Adriano Jorge, audiência Pública, solicitada pelo vereador Waldemir José (PT), para discutir a implantação do passe livre para os estudantes da cidade de Manaus. 

A emenda à Lei Orgânica do Munícipio (Loman), que está tramitando na Câmara, também de autoria de Waldemir, assegura 120 passes aos alunos matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada, também os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação, a decisão é possível ser efetivada em Manaus.

O passe livre para estudantes já é uma realidades em várias cidades brasileiras, temos o exemplo de Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Brasília. Além disso, Manaus é a 6ª cidade mais rica do país e o Amazonas tem o 12º  maior Produto Interno Bruto nacional (PIB), segundo dados do IBGE.

Cidades como Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul e Goiânia já garantiram esse direito à população local, sem causar nenhum prejuízo tanto à Prefeitura dessas cidades quanto às empresas de ônibus.

Além disso, Governo Federal quer destinar 75% dos recursos dos Royalties do petróleo à educação, o que contribuirá para que o município tenha total condição de arcar com as despesas do passe livre.

Deverão participar dessa audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Conselho Municipal de Educação (CME), Ministério Público Federal (MPF/AM), das escolas municipais e estaduais, dos professores, dos movimentos estudantis, do Conselho Regional de Economia, do Conselho Regional de Contabilidade, do Conselho de Administração, dentre outros.

“Para alcançarmos um ótimo índice educacional, o passe livre para os estudantes seria um bom investimento na educação, pois onde há o esse incentivo os índices de evasão e reprovação escolar são baixos”, Waldemir José.

Roberto Brasil