Câmara aprova projeto que unifica mandato de todos os políticos

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O mandato de cinco anos vale a partir de 2022

O mandato de cinco anos vale a partir de 2022

Dando sequência à votação de sua proposta de reforma política, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) emenda à Constituição que estabelece o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos a partir de 2022.

A proposta, que cria um confuso esquema de mandatos distintos nos próximos anos, eleva de 8 para 9 anos o mandato dos senadores eleitos em 2018 e reduz de 8 para 5 o mandato dos senadores eleitos em 2022.

A proposta deve sofrer restrições no Senado. O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já disse considerar falta de “inteligência política” achar que os senadores irão votar alteração do tamanho de seus mandatos.

O texto foi aprovado por 348 votos contra 110. Houve 3 abstenções.

Nas semanas anteriores, a Câmara já havia aprovado o fim da reeleição para valer para aqueles que assumam os cargos a partir de 2016.

MANDATOS DISTINTOS

Poderá haver novas mudanças ainda nesta quarta, já que a Casa votará ainda uma proposta alternativa para o tamanho dos mandatos de prefeitos e vereadores.

O texto aprovado estabelece que os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de quatro anos. A partir de 2020, o mandato será de cinco anos.

Já o presidente da República, governadores e deputados eleitos em 2018 terão mandato de quatro anos. Os senadores eleitos naquele ano (dois terços do Senado) terão mandato de nove anos. Em 2022, todos esses passam a ter mandato de cinco anos.

A conta tem o objetivo de unificar, em 2027, a eleição do presidente, governadores e congressistas para um mandato de cinco anos.

Com isso, caso a proposta seja aprovada pelo Senado, até 2027 os políticos eleitos pela população terão três tamanhos de mandatos distintos: quatro, cinco e nove anos.

ELEIÇÕES SEPARADAS

Em outra votação, os deputados rejeitaram a proposta de coincidência de eleições, que unificava a eleição majoritária com a eleição de prefeitos e vereadores no mesmo ano. Foram 220 votos favoráveis, 225 contrários e 3 abstenções. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 votos favoráveis para aprovar a emenda.

Assim, com a proposta de ampliação dos mandatos aprovada anteriormente, as eleições serão realizadas de maneira irregular, ou seja, os pleitos acontecerão a cada dois anos e em seguida, a cada três anos, voltando a acontecer após dois anos, e assim, sucessivamente.

Roberto Brasil