Biopirataria na Amazônia será tema de Audiência Pública da Caama

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Caama) realizará, no fim de abril, uma Audiência Pública para debater a questão da biopirataria no Amazonas. O objetivo será ampliar e discorrer sobre como evitar a apropriação indevida do patrimônio genético e do conhecimento tradicional.

O presidente da Comissão, deputado estadual Luiz Castro (REDE), solicitou a audiência depois de uma reunião, nesta quinta-feira (1Mel6), com a Secretária de Controle Externo no Amazonas do Tribunal de Contas da União (TCU), Lúcia de Fátima Ribeiro Magalhães.

Conforme a secretária, o Tribunal realizou uma auditoria operacional destinada a identificar e conhecer as ações de combate à biopirataria do patrimônio genético da Amazônia, tendo como referência a atuação do Ibama no Estado do Amazonas. O trabalho foi apreciado por meio do Acórdão 2864/2016, do TCU.

Para a audiência pública, serão convidados o Ibama, o Centro de Biotecnologia da Amazônia, as secretarias de meio ambiente (municipais e estadual), além de organizações não-governamentais e outras instituições com trabalho nas questões ambientais.

Roberto Brasil