Belão diz que AM pode ganhar duas cadeiras no Congresso e seis na Aleam

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Dep. Belarmino Lins

Quase 12 anos depois, o sonho do Amazonas de elevar a sua representatividade na Câmara Federal de 8 para 10 deputados e na Assembleia Legislativa, de 24 para 30 parlamentares, está perto de ser concretizado, disse, da tribuna, o deputado estadual Belarmino Lins (Pros) ao ressaltar reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quinta-feira (30), para votar relatório favorável ao projeto que adéqua o número de deputados federais por Estado.

A possibilidade de elevação do número de cadeiras ocupadas pelo Amazonas na Câmara agora é bem real, afirma Belão, que em 2005, exercendo a presidência da Aleam, iniciou uma forte luta no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pleiteando a redistribuição das cadeiras federais. A luta prosseguiu nas gestões dos deputados Ricardo  Nicolau (PSD) e Josué Neto (PSD), e em 2014 a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no TSE, chegou a dar parecer favorável à pretensão do Amazonas. Mas, um decreto legislativo do Congresso Nacional brecou a matéria.

“Agora, são outros tempos e é o próprio Senado, ou seja, o Congresso, que quer deliberar sobre o realinhamento das bancadas dos estados na Câmara”, argumenta Belão. Segundo ele, o projeto do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) mantém o número total de deputados federais em 513, mas estabelece mudanças na distribuição desse total de acordo com a densidade populacional de cada unidade federativa.

O discurso de Belarmino Lins recebeu o apoio dos deputados Serafim Corrêa (PSB), Orlando Cidade (PTN), Sabá Reis (PR) e Dr. Gomes (PSD), que destacaram a petição encaminhada por Belão em 2005 ao TSE, dando início à longa batalha política que desta vez promete um “final feliz” para o Amazonas. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) relata a matéria na CCJ  e, em caso de aprovação, o relatório seguirá direto para votação no plenário do Senado.

Pelo relatório, sete estados teriam as bancadas ampliadas: Pará (mais quatro), Amazonas e Minas Gerais ( dois) e Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte (um). Além do Rio Grande do Sul, outros seis estados diminuiriam a quantidade de parlamentares na Casa: Rio de Janeiro (menos três), Paraíba e Piauí (menos dois) e Paraná, Pernambuco e Alagoas (menos um).

Mario Dantas