Batalhão Ambiental apreende maquinários em área ilegal de extração em Iranduba

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APREENSAO-BPAMB-IRANDUBA 1A Polícia Militar do Amazonas, através do Batalhão de Policiamento Ambiental, realizou nesta quarta-feira (25), a apreensão de uma retroescavadeira e duas caçambas em área ilegal de extração de barro, na Rodovia Carlos Braga, km 06, Iranduba/AM, sob responsabilidade de Rilson Brandão de Oliveira, 36 anos.

 
A apreensão ocorreu durante patrulhamento no referido município, momento em que os policias avistaram a atividade e realizaram abordagem. Questionado sobre a licença correspondente o infrator então afirmou que estava licenciado, apresentando uma autorização irregular pois além de vencida, não estava no seu nome e não correspondia a área em que atuava, agindo portanto de má fé com os policiais militares.
 
Posteriormente, o autor vendo que sua história não procedia, admitiu que a área não era de sua propriedade e não tinha nenhum tipo de licença para extrair o barro.
 
APREENSAO-BPAMB-IRANDUBA 2Diante do fato, o infrator ambiental juntamente com a caçamba de placa NBQ-0513, carregada com 10 m3 de barro e a retroescavadeira apreendidas no local, foram apresentados no 31° DIP, para os procedimentos de polícia judiciária
 
Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: 
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. 

Roberto Brasil