BATALHÃO AMBIENTAL APREENDE 360 KG DE PESCADO E UM QUELÔNIO NA FEIRA DA PANAIR

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CPAMB-APREENSAO-COLAGEM-01O Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) por intermédio do Batalhão de  Policiamento Ambiental (BPAmb), em fiscalização no terminal pesqueiro da Panair, na madrugada desta segunda-feira (1º) realizou a apreensão de aproximadamente 360 kg de peixe da espécie aruanã em caixas com gelo, além de um quelônio.

Após denúncia a equipe se deslocou até a balsa de madeira e encontrou o pescado, porém, sem o responsável pela sua comercialização. Em outra caixa os PMs acharam um quelônio da espécie tracajá e um homem identificado por Júlio Araújo de Lima, 68, que se apresentou como dono do animal, informou que o guardava para futuro consumo, incorrendo assim em crime ambientalconforme o art. 29, parágrafo 1°, inciso III, da Lei 9.605/98.

Dessa maneira, foi dada voz de prisão ao infrator ambiental por estar em posse do quelônio, sendo conduzido ao 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP) onde foi lavrado o termo circunstanciado de ocorrência e exibido o animal, além dos 360 kg de aruanã apreendidos e também exibidos à polícia judiciária.

CPAMB-APREENSAO-04Na manhã do último sábado, dia 30, a unidade de polícia ambiental apreendeu durante fiscalização em uma feira no bairro Nova Cidade, zona Norte, aproximadamente 95 kg de peixes das espécies pirarucu e aruanã sem a documentação legal, além de um quelônio. Um homem foi flagrado e apresentado juntamente com o material ao 15º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

O BPAmb ressalta que as espécies aruanã e pirarucu encontram-se em defeso conforme a resolução CEMAAM n° 21/2015 e a IN 34/2004 do IBAMA, respectivamente.

A comercialização de espécies que se encontram em defeso só é licita quando oriundas de áreas de manejo ou criadores devidamente autorizados. Orienta-se ainda que o consumidor exija do comerciante o certificado de origem do pescado que está sendo adquirido, para fins de inibir a perpetuação da prática ilícita, estimulando assim a adequação da atividade e do comércio.

CPAMB-APREENSAO-05PRODUTIVIDADE BPAMB: A Polícia Militar do Amazonas aproveita para destacar que as ações do Batalhão Ambiental resultaram no mês de janeiro de 2016 na apreensão de 8.538 kg de pescado e 6.200 kg de carvão vegetal de origem ilegal; 112 metros cúbicos de madeira ilegal; resgatou 20 animais silvestres; deteve 10 pessoas em flagrante de crime ambiental; e emitiu 19 TCOs.

Roberto Brasil