Bancada feminina reúne-se com Renan Calheiros para discutir projetos prioritários para as mulheres em 2016

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Sen. Sandra Braga

Sen. Sandra Braga

Representantes da bancada feminina no Senado reuniram-se, nesta terça-feira (1/03), com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para reivindicar atenção e apoio à pauta prioritária para as mulheres em 2016. As senadoras Sandra Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) fizeram parte da comitiva que entregou a Calheiros a lista dos 24 projetos selecionados para assegurar e ampliar os direitos da mulher, além de garantir a segurança das vítimas de violência doméstica.

Três destes projetos já estão em fase adiantada de tramitação, aguardando apenas a manifestação do plenário do Senado. É o caso da proposta que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas relacionadas à violência contra a mulher (PLS 08/2016) e da que altera a Lei Maria da Penha, para assegurar que o agressor seja obrigado a frequentar centro de educação e reabilitação, como medida protetiva (PLS 09/2016).

A terceira matéria que depende apenas da votação dos parlamentares em plenário foi apresentada em 2012 pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a PEC 43/2012. Ela propõe uma emenda ao artigo 203 da Constituição Federal, que determina a prestação da assistência social a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. A parlamentar inclui o amparo à mulher vítima de violência na lista já existente dos que necessitam do resguardo do Estado, como crianças e adolescentes carentes.

Calheiros comprometeu-se a levar a pauta da bancada feminina à apreciação dos líderes partidários que, em reunião na presidência do Senado, irão definir a agenda de projetos a serem votados este ano.

Mario Dantas