Audiência pública em Tabatinga aponta o descaso com direitos de crianças e adolescentes

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Falta de estrutura nos Conselhos Tutelares, falta de Casas de Acolhimento e o uso de drogas entre os jovens, foram os principais problemas apontados pelos moradores de Tabatinga, durante Audiência Pública, neste final de semana, que reuniu também representantes de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, municípios da região do Alto Solimões, além de autoridades do Peru e da Colômbia.

Promovida pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Frenpac), presidida pelo deputado Luiz Castro (REDE), em parceria com o Unicef e Ecpat/Brasil, a Audiência Pública ouviu a população dos três municípios, sobre as dificuldades na proteção dos direitos da criança e do adolescente. 

A região enfrenta o grave problema da exploração sexual de adolescentes com fins comerciais, por se tratar de área de fronteira com outros países. Os moradores defenderam a presença rigorosa dos delegados de polícia e das polícias Militar e Federal nos municípios, a fim de reprimir a ação dos exploradores de prostituição infanto-juvenil. 

O uso de drogas, facilitado pela ação do tráfico na região, foi apontados também como agravante da violência contra os adolescentes.

Outra demanda apontada durante a audiência foi o funcionamento efetivo do Disk Denúncia 100, que não completa as chamadas na região, e as pessoas ficam sem esse canal para encaminhar os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

O deputado Luiz Castro defendeu a realização de ações integradas entre as prefeituras, o Judiciário, as Polícias, Conselhos Tutelares, o Governo do Estado e a sociedade civil, visando o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. 

A Frenpac  vai preparar um relatório com todas as demandas apontadas durante a Audiência. “Vamos cobrar das Prefeituras da região e das secretarias estaduais vinculadas à infância e juventude, ações efetivas de proteção aos direitos da criança e do adolescente” afirmou o deputado.

Os representantes dos países vizinhos Peru e Colômbia se comprometeram em unir forças nas ações de enfrentamento á violência sexual contra a infância e adolescência na área de fronteira.

A audiência foi realizada no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com a participação de Casimira Benge (Uicef/Brasil), do desembargador João Simões, da desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas (TRF/1ª Região), Manuel Felipe (Peru), de Sandra Silvestre (CNJ) e de Irina Bachi (Ministério da Justiça e Cidadania).

Também estiveram presentes a secretária Graça Prola (Sejusc/AM), Gracielly Delgado (Ministério da Saúde), Amanda Ferreira (Ecpat/Brasil), Vinicius Ferreira (PF), Renato Souto (DPE/AM), Luz Adriana Alvarez (Secretaria de desenvolvimento Social da Colômbia), Lucimara Cavalcante (Conanda) e Cristiane Fernandez (Ufam).

Roberto Brasil