Audiência pública discute prevenção e erradicação do trabalho infantil em Manaus

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Combate ao Trabalho Infanti 01A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai realizar nesta sexta-feira (10), às 9h, uma Audiência Pública sobre a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Manaus, no plenário Adriano Jorge, para discutir o cumprimento das metas no enfretamento e combate às formas de trabalho infantil na cidade. A iniciativa foi proposta pelos vereadores Professora Jacqueline (PHS)  e Joãozinho Miranda (PTN).

Em 2006, o Brasil se comprometeu, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), a erradicar, até o fim deste ano, as “piores formas de trabalho infantil” — uma lista de 89 atividades que engloba, por exemplo, o trabalho doméstico, a exploração sexual e o comércio ambulante. O país, mundialmente conhecido pelo enfrentamento desse problema, também se propôs a eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2020. A primeira das metas, no entanto, não foi cumprida. A segunda exigirá uma mobilização nacional de grande porte para se tornar realidade, uma vez que ainda há no país 3,2 milhões de jovens com idades entre 5 e 17 anos e que já estão na ativa.

Nos últimos 12 anos, o avanço foi grande: o número de crianças e jovens trabalhando caiu 58,1%, segundo o governo. Mas, se o ritmo observado nos últimos dois anos for mantido, a eliminação do trabalho infantil só ocorrerá em 2025.

Segundo a vereadora Jacqueline, o trabalho infantil é um problema presente em todo o Amazonas, tanto como trabalho agrícola, doméstico quanto em carvoarias e olarias. De acordo com a secretária-executiva de Assistência Social do Estado, Graça Prola, dos 62 municípios do Estado, 43 ainda apresentam alto índice de trabalho infantil. Ao todo, 20 mil crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil nesses locais.

Atualmente, as atividades de trabalho infantil dos municípios da região metropolitana não são mais “meramente agrícolas”, como no passado, e o comércio informal, com a venda de guloseimas, envolve boa parte das crianças e adolescentes nessa situação.  Em Manaus, por exemplo, crianças nos semáforos chegam a faturar R$ 50 a R$ 150 por dia. “Esses menores estão expostos a problemas sociais como abandono escolar e atrasos, marginalidade e até falta de registro de nascimento. Nessa audiência, vamos trazer essa discussão e tentar contribuir para o cumprimento das metas”, afirmou Jacqueline.

Roberto Brasil