Audiência Pública discute legislação que regulamenta produção de alimentos orgânicos no AM

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Foi discutida a proposta de lei que beneficia a produção de alimentos orgânicos, livres de produtos químicos

Foi discutida a proposta de lei que beneficia a produção de alimentos orgânicos, livres de produtos químicos

Nesta segunda-feira (17), no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas, foi realizada a Audiência Pública para discutir a legislação que regulamenta a produção de alimentos orgânicos no estado do Amazonas. A iniciativa foi do deputado Dermilson Chagas e participaram pesquisadores, técnicos ambientais e produtores rurais. 

A reunião, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da ALE-AM teve como fim discutir a proposta de lei que beneficia a produção de alimentos orgânicos, livres de produtos químicos que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO-AM) e dá outras providências sobre o setor.

Segundo Chagas, é importante envolver todos no diálogo para que a legislação seja fiel aos anseios do setor

Segundo Chagas, é importante envolver todos no diálogo para que a legislação seja fiel aos anseios do setor

De acordo com o deputado Dermilson Chagas, a produção de orgânicos tem espaço no mercado consumidor do Amazonas e na merenda escolar, mas a atividade precisa ser regulamentada. “A lei vai favorecer a produção no Estado. É uma legislação específica e apropriada que vai contemplar o produtor e regulamentar como plantar sem agrotóxicos, inseticidas e fungicidas. É bom para a saúde do consumidor, o meio ambiente e os produtores rurais do Estado”, declarou o presidente da CAPPADR.

Em setembro, Chagas recebeu da Comissão de Produção Orgânica do Estado do Amazonas (CPOrg/AM), grupo ligado ao Ministério da Agricultura (MAPA), a primeira versão da minuta do Projeto de Lei, disponibilizada nos últimos 30 dias para consulta pública no site da Secretaria da Produção Rural do Amazonas (Sepror),  onde são previstos conceitos, princípios, diretrizes, planos e instrumentos para implementação de políticas públicas voltadas à agroecologia e à produção orgânica no Amazonas. “Os produtores estão sendo ouvidos e os pesquisadores também. É importante envolver todos no diálogo para que a legislação seja fiel aos anseios do setor”, afirmou Chagas. 

audiencia-publica-alimentos-organicos-3Falta assistência técnica e fomento aos agricultores 

“Queremos que a sociedade reconheça os produtos orgânicos como alimentos saudáveis e que melhoram a qualidade de vida, agora podemos dizer que os agricultores contam com uma lei e depois queremos a visibilidade dos produtos em ambientes adequados, fomentar esta produção local, a demanda é muito grande que mostra que temos que atender e incentivar o setor primário, para que os agricultores possam produzir mais e melhor, agora foi momento para os ajustes da lei e apresentaremos para aprovação da lei e sanção do Governo do Estado”, salientou o deputado Dermilson Chagas. 

São aproximadamente dois mil agricultores no estado do Amazonas, segundo o deputado Dermilson. “Muitos precisam de assistência técnica, precisamos fomentar os agricultores, existe um mercado muito grande a ser conquistado, precisamos de recursos financeiros, temos lutado pelo fundo de desenvolvimento, tem dinheiro disponível, nos temos agora preços diferenciados para os produtos orgânicos, assim como para o peixe (aquele de viveiro ou de rio)”, destacou. (Mercedes Guzmán – Fotos: Lucas Amorelli)

Roberto Brasil