Audiência pública discute cobrança de tarifa para tratamento de esgoto em Manaus

By -

A cobrança de tarifa de 100% sobre o tratamento de esgoto sanitário na cidade, que é uma polêmica antiga na capital, é tema de audiência pública que aconteceu na última quinta-feira (28) na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC).
O serviço de tratamento de esgoto em Manaus, bem como a coleta e o tratamento é distribuição de água na capital, é de responsabilidade da concessionária Manaus Ambiental.

O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, da Defensoria Pública Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, destacou que o assunto é um “questionamento antigo da população e alvo de ação no Ministério Público do Estado (MPE), mas, inclusive, com ações que foram cassadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas”.

Ele ressaltou que “ninguém suporta pagar mais essa tarifa; o que precisamos saber é qual a justificativa para essa questão do esgoto e qual a destinação desses valores”.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Álvaro Campelo, comentou que não há “o porquê da fixação dessa tarifa de 100% sobre o serviço de esgotos. É isso que estamos querendo saber: quais os parâmetros utilizados para essa cobrança”.

“Se existem estudos para a existência dessa tarifa, então onde eles estão? Há uma relação sombria entre a Manaus Ambiental e a Prefeitura Municipal de Manaus. Não existem diferenças entre o cocô e do xixi de Salvador e do Recife, que cobram menos da tarifa, para o de Manaus, que conta 100%”, disse o vereador Chico Preto, outro integrante da audiência.

“Como pode uma tarifa passar de 36% para 100%? Pago R$ 257 e ganho apenas um salário mínimo”, disse a usuária Aldenora Xavier Nogueira, moradora de Educandos, na Zona Sul, questionando, na audiência, a Manaus Ambiental.

>>>Portal A Crítica

Roberto Brasil