Assembleia Legislativa fecha o primeiro semestre com mais de 500 proposituras analisadas

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A Assembleia Legislativa do Amazonas encerrou o primeiro semestre de 2015 analisando quase 500 proposituras entre projetos de lei de autoria dos deputados e de órgãos que possuem a autonomia de elaborar suas leis, além de resoluções legislativas, decretos legislativos, emendas à Constituição e mensagens governamentais. Ao longo de 95 sessões ordinárias e extraordinárias, os deputados do Amazonas desarquivaram 183 propostas de anos anteriores, aprovaram 54 mensagens enviadas pelo Poder Executivo e geraram 275 novas proposituras legais, num total de 512 projetos.

Levantamento realizado pela Gerência de Assistência às Comissões Técnicas da Aleam indica que, do início do ano até julho, foram analisados 213 Projetos de Lei (PL), sendo aprovados 78. O restante ainda está em tramitação e poderá ser analisado no segundo semestre deste ano. No caso dos Projetos de Lei Complementar (PLC), foram sete analisados e seis aprovados. Foram apresentados ainda 26 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e cinco receberam aprovação até o meio do ano. Foram apresentadas ainda nove Propostas de Emenda à Constituição (PECs), sendo que uma foi aprovada. Os parlamentares também aprovaram além de quatro vetos, 15 Decretos Legislativos propostos.

Entre os projetos desarquivados, dois eram do ano de 2010, dois de 2011, 43 de 2012; 67 de 2013 e 68 de 2014.

A Assembleia Legislativa do Amazonas retoma seus trabalhos normais no próximo dia 4 de agosto, com a primeira sessão ordinária do segundo semestre.

Mario Dantas