Assembleia Legislativa aprova alteração na LDO de 2016 em sessão extraordinária

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Dep. Josué Neto

Dep. Josué Neto

Uma emenda coletiva dos deputados estaduais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Amazonas para 2016, aprovada em sessão extraordinária nesta quinta-feira (6), definiu os percentuais que serão destinados a cada Poder no próximo ano. Coordenada pelo presidente Josué Neto (PSD), que se reuniu com os demais parlamentares no gabinete da presidência antes de a proposta ser levada a plenário, a votação terminou em 18 votos favoráveis e um contra. Com isso, a Aleam terá um acréscimo de 0,15%, passando de 3,6% para 3,75% do orçamento geral do Estado.

O presidente Josué Neto faz uma estimativa de que essa alteração vai gerar R$ 10 milhões a mais, no ano de 2016. Esse acréscimo, que representa 0,15% virá em forma de percentuais da seguinte forma: 0,05% do Executivo e 0,10% do Poder Judiciário.

Durante a votação, a maioria dos deputados, ressaltou o acordo conciliador com o Poder Judiciário. Para o presidente Josué Neto os recursos a mais “serão revertidos para a atuação dos deputados e uma maior aproximação com a população”. Em resposta ao colega José Ricardo (PT), que demonstrou preocupação com os recursos oriundos do Governo, a deputada Alessandra Campelo (PCdoB), solicitou que recursos do Estado não sejam retirados dos serviços essenciais. “Ter mais recursos do Estado não significa que esse dinheiro vai sair da Saúde, Educação ou Segurança. Eu queria que a gente tivesse aqui o compromisso do governo que esse dinheiro pode ser retirado da verba publicitária, serviços não essenciais, cargos comissionados, que não interfiram na qualidade de vida da população”, defendeu.

Para o líder do Governo, deputado David Almeida, a emenda aprovada representa acima de tudo o excelente clima de cordialidade e respeito entre os poderes. “Temos a garantia de que os recursos da Educação e Saúde, não poderão ser modificados, até por uma questão constitucional. Com isso, podemos afirmar que quem ganhou com a aprovação da LDO foi o povo do Amazonas”, afirmou.

Mario Dantas