As digitais de Eduardo Cunha em parecer que pode barrar sua cassação

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O registro digital do parecer assinado por Arthur Lira

O registro digital do parecer assinado por Arthur Lira

Embora negue qualquer influência no andamento de seu processo de cassação no Conselho de Ética, as digitais do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estão cada dia mais evidentes. Menos de 24 horas antes de o colegiado se reunir para votar relatório que pede a perda do mandato do peemedebista, o seu aliado, deputado Arthur Lira (PP-AL), proferiu um parecer estratégico que, na prática, pode acabar livrando Cunha. Mais: o documento, de forma oculta, tem a autoria de um dos principais articuladores da absolvição do presidente afastado.

O parecer de Arthur Lira tem como autor o assistente técnico Lucas de Castro Rivas, conforme consta no registro digital do documento assinado pelo deputado do PP. Considerado o conselheiro da conhecida tropa de choque de Cunha no colegiado, Rivas está lotado na liderança do Solidariedade na Câmara, legenda que, presidida por Paulinho Pereira (SP), destaca-se como uma das principais defensoras do mandato do peemedebista. O partido atualmente tem dois membros no conselho – ambos contrários à cassação.

Antes de migrar para o Solidariedade, Rivas esteve lotado na Corregedoria Parlamentar da Câmara, onde ganhou notoriedade justamente por, a despeito de atuar em um órgão responsável por analisar o decoro dos congressistas, agir como um dos fiéis escudeiros de aliados de Cunha no conselho. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) chegou a acusá-lo de vasculhar o Centro de Documentação da Casa Legislativa em nome da presidência da Câmara. Alencar é um dos autores do processo contra Eduardo Cunha e, após ingressar com a ação contra Cunha, foi alvo de representação no Conselho de Ética. O processo acabou arquivado.

Questionados pelo site de VEJA, Arthur Lira e o assessor técnico deram declarações contraditórias. O relator do parecer que pode ajudar Cunha afirmou, de início, que contou com a colaboração de “amigos advogados” para confeccionar o relatório. “Não sei por que aparece o nome dele, não tem explicação”, afirmou. No entanto, ao ser informado que o próprio Lucas confirmou ter dado “contribuições” ao documento, o deputado disse ser amigo do funcionário da Câmara e que ele apenas colaborou com o material.

“São cinco, seis ou sete pessoas que participaram da reunião comigo [para discutir o documento]. Eu ouço todo mundo que acho que tem competência para me ajudar. Eu escolho quem vai me assessorar no meu convencimento”, disse Arthur Lira. “Eu teria que fazer um parecer e chamar o assessor do Chico Alencar ou do Júlio Delgado [adversários de Cunha]? Não pode ser assim”, continuou.

Já Lucas Rivas afirma que o parecer circulou entre várias assessorias e que deu contribuições apenas em trecho que trata das mudanças históricas no regimento interno. “Isso não é algo incomum nem esquisito”, minimizou. O funcionário nega ter relações diretas com Eduardo Cunha. “Todo mundo sabe que meu trabalho recente tem sido ligado ao que ele está envolvido. A circunstância é que eu tenho algum conhecimento de processo legislativo, já que trabalhava na Corregedoria e tenho um pouco de conhecimento de conselho. O meu trabalho não é nem para absolver nem para cassar”, continuou, dizendo-se prejudicado dos “rótulos” que tem carregado ao exercer sua função técnica.

Cunha, o ghost writer – Assim como Lucas de Castro Rivas, Eduardo Cunha também já viveu seus dias de autor oculto. No caso do presidente afastado da Câmara, ele figura como autor nos registros eletrônicos de requerimentos que, conforme revelou o doleiro Alberto Youssef aos investigadores da Operação Lava Jato, pressionaram politicamente a Mitsui e o lobista Júlio Camargo na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Os requerimentos foram oficialmente assinados pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha.

O motivo da pressão seria a interrupção do pagamento de propinas ao PMDB, que eram entregues por Camargo ao operador do partido, Fernando Baiano. O doleiro disse que Cunha, então, teria instado “dois deputados do PMDB” a pedir “a uma comissão do Congresso para questionar tudo sobre a empresa Toyo, Mitsui e sobre Camargo, Samsung e suas relações com a Petrobras, cobrando contratos e outras questões”.

Relatório – O parecer assinado por Arthur Lira ajuda Cunha a encontrar uma saída alternativa à cassação do mandato, que é justamente um dos seus principais esforços. Se perder o mandato, Cunha fica inelegível por oito anos e perde o foro privilegiado. Aliados do peemedebista trabalham para derrotar o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do peemedebista, e, em seguida, aplicarem uma pena mais branda. O parecer de Rogério pode ser votado nesta terça-feira.

Caso uma punição diferente da cassação seja aprovada no Conselho de Ética, como uma suspensão ou advertência, o resultado, conforme o parecer de Lira, não pode ser alterado em plenário, que dará a palavra final sobre o processo contra o presidente afastado. Isso porque o documento sugere que não cabem emendas prejudiciais à deliberação dada pelo conselho.

Lira recomendou ainda que o projeto de resolução seja “simplesmente arquivado”, com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a proposta seja rejeitada pelo plenário. Atualmente o entendimento é o de que se o parecer for derrotado, a representação original (que no caso de Cunha pede a cassação) deve ser votada.

(Com VEJA)

Roberto Brasil