Arthur Virgílio Bisneto propõe triplicar multa para veículos que impedem o livre trânsito dos ciclistas

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Visando contribuir para a melhoria das condições de segurança do ciclista e, consequentemente, a diminuição dos índices de acidentes de trânsito, o deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3893/15, que triplica o valor da multa aplicável por estacionar veículo no passeio ou sobre faixa destinada ao pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, entre outros, explicitando a infração relativa ao estacionamento irregular em local com guia de calçada rebaixada, destinada à entrada ou saída de ciclovia e ciclofaixas.

Para o tucano, muitos condutores de veículos automotores não respeitam essa estrutura especificada para o ciclista, estacionando e impedindo o livre trânsito dos ciclistas. Segundo ele, nos últimos anos, houve um aumento significativo da infraestrutura urbana voltada para o ciclista, como a criação e ampliação das malhas de ciclofaixas e ciclovias em muitas cidades brasileiras. Cada vez mais, o uso de bicicleta como meio de transporte, e não somente como instrumento de lazer, tem crescido no país.

“Entendo que, com maior rigor na punição de eventuais infrações, o condutor de veículo automotor pensará duas vezes antes de descumprir a lei de trânsito”, afirmou. A proposta, altera a redação dos incisos VIII e IX do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Mario Dantas