ARSAM reúne órgãos de infraestrutura para um alerta ao perigo de invasões em áreas de segurança

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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas – ARSAM, através do Comitê de Integração de Obras Públicas (CIOP), irá realizar na próxima quarta-feira (28), no Auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, o I Workshop de Alerta ao Perigo de Invasão das Áreas de Servidão, Domínio, Segurança e Preservação Permanente (APP). O encontro vai reunir órgãos públicos municipais, estaduais e federais de infraestrutura, além das concessionárias prestadoras de serviços essenciais como telecomunicações, energia, saneamento e gás natural.

O objetivo é promover o conhecimento das áreas utilizadas nas concessões, ou seja, os bens do sistema público de abastecimento de água, esgoto, gás natural canalizado e redes de distribuição de energia elétrica, das faixas de domínio, utilizadas ao longo dos eixos das linhas, dutos e redes aéreas de distribuição e das faixas de servidão e segurança, necessárias para garantir o bom desempenho e a segurança das instalações com relação a terceiros. Além das áreas de preservação permanente, que cobrem espaços geologicamente frágeis e sujeitos à erosão, desmoronamentos ou outras formas de degradação, como bordas de rios e quedas de montes.

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Em pesquisa recente, a ARSAM constatou várias áreas invadidas por conta da desativação de poços tubulares e mais de 6km de construções residenciais e comerciais sob adutoras, o que representa risco permanente aos usuários dos serviços de abastecimento de água, por exemplo. De acordo com o Diretor Presidente Fábio Alho, a iniciativa de criação de um comitê de integração de obras partiu da necessidade do compartilhamento de informações entre os órgãos integrantes, para promover a interação dos planejamentos ao mesmo tempo e espaço geográfico, a fim de minimizar e evitar impactos ou sinistros na infraestrutura urbana da cidade de Manaus. “Temos participação maciça de todos os órgãos relacionados à infraestrutura em reuniões mensais na ARSAM. O workshop vai ampliar esse conhecimento e trazer órgãos como o Ministério Público Estadual para avaliar a jurisdição em caso de sinistros. Trabalhando juntos é mais fácil combinar períodos de obras com intervenções paralelas e quem ganha com esse tipo de prevenção e integração é a cidade, somos nós”, enfatizou.

O workshop contará com a palestra dos representantes da Manaus Ambiental, Cigás, Eletrobrás, Polícia Rodoviária Federal, Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Oi, Vivo, TIM, Claro, Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, ARSAM e Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB.

Mario Dantas