Após recesso, Congresso deverá retomar trabalho de nove CPIs

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congresso_nacionalQuando voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro, deputados e senadores retomarão, entre suas atividades, os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPI) que estão em funcionamento. Atualmente, cinco CPIs estão em funcionamento na Câmara e quatro no Senado.

Na Câmara, a CPI dos Fundos de Pensão é a que tem provocado mais movimentação de governistas e oposicionistas. A comissão está em funcionamento desde agosto do ano passado e, pelo requerimento original, deveria ter sido encerrada em dezembro. No entanto, um requerimento de prorrogação foi aprovado, o que deu mais 60 dias para as investigações. Como os prazos ficam suspensos durante o recesso, a CPI será encerrada no dia 19 de março.

A comissão investiga se houve aplicação incorreta de recursos, entre 2003 e 2015, em quatro fundos de pensão: Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil). Nesse período, os fundos acumularam prejuízos que podem impactar no pagamento das aposentadorias dos servidores. O relator da comissão, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), disse que pretende pedir novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico de investigados, segundo a agência Câmara. A CPI deverá propor, por exemplo, novas regras para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência, na fiscalização dos fundos. 

Outra comissão parlamentar de inquérito que mexeu com os deputados em 2015 e que ainda está pendente de conclusão é a CPI do BNDES. Após ter tido a conclusão adiada em 15 dias, a comissão deveria ter sido encerrada no dia 19 de dezembro, mas o relatório final não foi apresentado. A próxima reunião está marcada para o primeiro dia após o retorno dos deputados, 2 de fevereiro, quando devem ser apresentados relatórios setoriais que embasarão o relatório final.

Não há previsão de novos depoimentos. Em cinco meses, a comissão ouviu 21 pessoas, entre elas ex-presidentes do banco, o empresário Eike Batista, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco. A CPI investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato. 

Ainda estão em funcionamento na Casa as CPIs dos Crimes Cibernéticos, que teve o prazo final adiado para 14 de março; dos Maus Tratos de Animais, que será concluída logo na volta do recesso, no dia 3 de fevereiro; e da Funai e Incra, cujo prazo inicial se esgota em 19 de abril, mas também pode ser prorrogado.

Senado

No Senado, a CPI que mais tem tido destaque é a que investiga suposta corrupção na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A comissão foi instalada em julho do ano passado e deveria ter terminado em dezembro, mas teve o prazo final prorrogado por mais seis meses que contam a partir do fim do recesso. Presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), a investigação da CPI envolveu a quebra dos sigilos bancário, telefônico e fiscal dos três últimos presidentes da confederação: Marco Polo Del Nero, José Maria Marin (que está em prisão domiciliar nos Estados Unidos) e Ricardo Teixeira, além do acesso a documentos do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 e contratos da CBF com empresas parceiras.

Outra que teve prazo final prorrogado para agosto de 2016 foi a CPI das Próteses, que investiga um escândalo de fraudes na compra de próteses e órteses pelo Sistema Único de Saúde. A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 8 de fevereiro.

Também retomará os trabalhos no dia 8, a CPI do HSBC, que investiga denúncias de que brasileiros enviaram dinheiro ilegalmente para contas do banco na Suíça. A comissão começou a apuração em março e esteve prestes a encerrar os trabalhos antecipadamente por não conseguir avançar. No entanto, os senadores optaram por prorrogar os trabalhos até março deste ano. Mas, após algumas oitivas, os membros da comissão voltaram a concluir que não conseguiriam descobrir fatos novos e decidiram que o relatório final será apresentado logo que os trabalhos forem retomados.

O Senado tem ainda em funcionamento a CPI do Assassinato de Jovens, que já foi prorrogada e deverá ter os trabalhos concluídos também em março. Além disso, a CPI dos Fundos de Pensão aguarda para ser instalada na Casa, quando teve o requerimento de criação apresentado em julho do ano passado com o número de assinaturas necessárias, mas nunca ocorreu a reunião de instalação. *AGÊNCIA BRASIL

Roberto Brasil