Ao anunciar novas vagas, Dilma se enrola para explicar meta do Pronatec

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Dilma discursa durante lançamento do Pronatec Aprendiz, no Palácio do Planalto

Dilma discursa durante lançamento do Pronatec Aprendiz, no Palácio do Planalto

Ao anunciar 15 mil novas vagas no Pronatec Aprendiz, a presidente Dilma Rousseff (PT) se enrolou nesta terça-feira (28) para explicar o pequeno aumento no programa. Os novos postos representam 1,5% das 12 milhões de vagas prometidas até 2018.

“Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”, disse Dilma, sobre o Pronatec Aprendiz, uma de suas principais bandeiras.

A presidente aproveitou a criação das primeiras 15 mil vagas para reforçar o discurso do governo contra a redução da maioridade penal, aprovada na Câmara dos Deputados em votação de primeiro turno.

Segundo a presidente, o programa de qualificação profissional voltado para jovens a partir dos 14 anos começará em áreas “onde há maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade” dos menores de 18 anos.

“Aonde não há Estado, parceria e organização empresarial, a tendência é que ações criminosas se desenvolvam mais e substituam as ações do Estado e da sociedade”, disse Dilma. “Temos que combater o uso de jovens pelo crime organizado […] Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado e a sociedade”, completou.

No esforço para entrar em uma sequência de agendas positivas e evitar que se amplie o desgaste causado pela crise política e econômica à sua imagem, a presidente listou em seu discurso programas que, segundo ela, garantiram a “inclusão social” no Brasil desde o governo do ex-presidente Lula.

Neste ano, o corte de gastos na Esplanada permitiu a oferta de 1 milhão de vagas no Pronatec –1/3 do número de 2014– e o volume anunciado nesta terça corresponde a apenas 1,5% desse total. Diante desse cenário, a presidente disse que não colocaria uma meta para o Pronatec Aprendiz e fez uma fala pitoresca. “Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”, disse.

O ministro Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), por sua vez, ponderou que “mesmo em uma situação adversa pela qual estamos passando na economia, a micro e pequena empresa está reagindo, continua trabalhando”.

O Pronatec Aprendiz é resultado de parceria entre micro e pequenas empresas e o governo federal, que passa a custear a qualificação do adolescente, a partir de cursos no Pronatec. A ideia foi lançada em setembro de 2014, mas essas serão as primeiras vagas da iniciativa, citada por Dilma em seu discurso de posse.

60 MILHÕES

A expectativa é de que o programa comece já no próximo mês, em 81 cidades selecionadas a partir de índices de violência. Desse total, 34 estão na região Nordeste.

Caberá ao governo, a partir do Pronatec, custear o curso de qualificação, e à empresa, desembolsar a remuneração do jovem, vale-transporte e 2% de FGTS.

O custo previsto para este ano é da ordem de R$ 60 milhões, desembolsados pelo MEC. Ao defender a iniciativa, o ministro Renato Janine (Educação) voltou a criticar a redução da maioridade penal.

Na visão dele, muitos jovens estão na “escola do crime”. “Queremos a escola do acerto. (…) Não existe na redução da maioridade penal a ideia de resgate desse jovem, de reeducação do jovem”. FOLHAPRESS

Roberto Brasil