Amazonino vai ao TRE para garantir sua posse como governador

By -

Amazonino Mendes

O governador eleito, Amazonino Mendes (PDT), afirmou ontem, que irá à Justiça para garantir o dia da sua posse, que estava anunciada para o dia 5 de outubro e foi adiada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) para o dia 10, data em que o Estado recebe uma das três parcelas provenientes de repasses constitucionais feitos pelo governo federal.

As intenções de prolongar a data da posse, segundo Amazonino, “não são boas”. “A diplomação, que já vem da demora de um mês praticamente, agora sofre mais um adendo de somatória de dias com a decisão da mesa da Assembleia em protelar a posse. O que está havendo? Quais  interesses são esses? Aí insistem em fazer com que o atual governo se agarre ao cargo com todas as forças, com unhas e dentes”, afirmou o governador eleito em vídeo divulgado ontem.

Segundo a assessoria de comunicação do governador eleito, não há previsão de quando ele ingressará na Justiça.

O adiamento da posse foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, ontem, com a assinatura de seis membros da mesa, colhidas em reunião realizada no dia 14 de setembro. De acordo com a publicação, a  posse acontecerá às 10h, no plenário Ruy Araújo. A transferência de data causou bate boca no plenário, entre o vice-governador eleito, Bosco Saraiva (PSDB) e o presidente da Casa, deputado Abdala Fraxe (Pode).

“E por que Vossa Excelência não me chamou? Vossa Excelência não vai fazer da Assembleia Legislativa a Câmara de Odorico Paraguaçu. Está enganado. Não vai fazer. Nem Vossa Excelência nem ninguém. Respeite a cadeira que outros deputados sentaram. Acaba de criar um problema desnecessário. Acaba de demonstrar o desrespeito pela democracia e pelo povo do Estado do Amazonas”, disse Bosco.

O deputado Abdala Fraxe defendeu que a mesa diretora se reuniu e definiu a data. “Vossa Excelência não é membro da Mesa Diretora. Se componha. A Vossa Excelência não vai ganhar aqui no grito”, disse.

Em entrevista, o deputado Bosco Saraiva afirmou que a data do dia 5 havia sido anunciada e combinada com o deputado Abdala. “Ele (Abdala) disse que ficaria definido dia 5. Mesmo a contragosto, aceitei e comuniquei ao Amazonino que também estranhou a espera de dois dias. Movimentamos o pessoal do interior, lideranças, políticos. Me sinto contrariado e envergonhado pela decisão da Mesa Diretora”, afirmou.

O presidente da ALE-AM saiu do plenário sem dar entrevistas, apenas afirmou que a data seria no dia 10. A reportagem tentou entrar em contato com o deputado e com a sua assessoria de comunicação, mas não houve resposta.

Deputado cobra decisão do Judiciário

O deputado estadual Josué Neto (PSD) defendeu, ontem, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) escolha a data da posse do governador eleito Amazonino Mendes (PDT). Segundo ele, por se tratar de uma eleição suplementar a data deveria ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

“A posse é regulamentada pela Constituição para o dia 1º de Janeiro. Como se trata de uma eleição suplementar acredito que essas questões devem ser dirimidas pelo Judiciário, nesse caso, a Justiça Eleitoral”, afirmou Josué Neto, que disse não ter sido convidado para participar da reunião para definir a data da posse, mesmo fazendo parte da Mesa Diretora.

Pelo regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), em seu artigo 183  é a Mesa Diretora que define o local e a hora da posse.

O deputado Sidney Leite (Pros) afirmou que não há na lei algo que trate da excepcionalidade, como uma eleição suplementar. “Há uma situação de interinidade. Já tivemos várias ações na justiça, desde a cassação de José Melo (Pros). Todo esse processo causa uma insegurança administrativa e política no Estado. É isso que vivemos hoje. São muitos questionamentos”, disse. / PORTAL A CRÍTICA

 

 

Roberto Brasil