Amazonas vai ter Conselho Estadual LGBT

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O combate à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros  (LGBT) foi debatido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT, outros órgãos ligados a temática e sociedade civil do Amazonas em dois dias de encontro, 24 e 25 de abril, em Manaus no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na Avenida Constantino Nery, bairro Flores, zona Centro-Sul.

Além das pautas como enfrentamento à violência e ao preconceito, violação e respeito aos direitos e casos de desrespeito às pessoas LGBT, foi anunciada a criação do Conselho Estadual LGBT com previsão de iniciar as atividades no segundo semestre deste ano.

Para o presidente do Conselho Nacional que possui 30 membros de vários Estados, Zezinho Prado, o Amazonas vai ganhar muito com a instalação do órgão. “Nós não temos instrumentos legais no Brasil. O Conselho é uma ferramenta de inclusão e de fortalecimento de criação de políticas públicas. O órgão  pode ajudar a sanar muitas questões para tentar diminuir os altos índices de criminalidade contra LGBT no país”,  explica.

Um dos principais pontos abordados foi o de assassinatos de LGBT. Em 2016 o Amazonas registrou 29 casos sendo 26 em Manaus e quatro no município de Parintins. A secretária da Sejusc, Graça Prola, reforçou que ainda em 2017 será criada em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), a Delegacia Especializada em Crimes contra a Intolerância, Discriminação e Preconceito.

Audiência Pública – No dia 26 de abril (quarta-feira) acontece uma audiência pública sobre violência contra LGBT das 8h às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, Nº 3.950, no bairro Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus. Segundo a secretária da Sejusc, Graça Prola, a audiência será mais um mecanismo de participação efetiva da população LGBT, no que diz respeito aos direitos desse público e especificamente o combate à LGBTfobia em suas variadas formas como preconceito, discriminação, violência física e assassinatos.

Roberto Brasil