Amazonas vai emitir CPF junto com a certidão de nascimento em breve, segundo Associação de Registro Civil

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wilker-barreto-cartorios-cmm-1Em breve, o Amazonas vai emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que for feito o registro da certidão de nascimento ainda na maternidade, a exemplo da iniciativa pioneira ocorrida em São Paulo e Rio de Janeiro. Foi o que garantiu a presidente em exercício da Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM), Juliana Follmer, ao participar da audiência pública conjunta da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/TJAM), presidida pelo vereador Wilker Barreto (PHS), autor da iniciativa.

Os participantes da audiência pública realizada por meio das Comissões de Defesa do Consumidor (Comdec) e de Serviços Públicos da Câmara (Conserp), com a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), discutiram o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça que trata dos serviços e procedimentos realizados pelos cartórios de Manaus. Também estavam presentes os vereadores Marcel Alexandre (PMDB), Luís Mitoso (PSD), Joãozinho Miranda (PTN), Professor Bibiano (PT) e Álvaro Campelo (PP).

De acordo com Juliana, que integrava a mesa dos trabalhos, junto com o superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Alisson Rodrigues, do corregedor-auxiliar, juiz Flávio Henrique de Freitas, representando o corregedor-geral Flávio Pascarelli, e do ouvidor do município e coordenador do Procon Manaus, Alessandro Cohen, a Corregedoria Geral do Estado do Amazonas, é uma das grandes incentivadoras do acesso à cidadania e defensora da elaboração de um código atualizado.

Segundo ela, os testes já começaram a ser feitos e em breve estarão implementando o CPF no registro de nascimento, que vai ser obrigatório para todas as crianças nascidas. “Esse sistema vai facilitar a abertura de cadernetas de poupança e evitar duplicidade de CPFs, além de dar segurança jurídica para os cartórios, que é o nosso objetivo”, ressaltou.

Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado, os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão.

wilker-barreto-cartorios-cmm-2Wilker Barreto destacou os serviços prestados pelos cartórios ao levar cidadania à população e colocou a Câmara Municipal de Manaus para a realização de parcerias no sentido de divulgar por meio do site e programação de TV Câmara, os serviços da Corregedoria do TJAM. Como ressaltou o presidente, o Poder Legislativo Municipal está aproximando-se cada vez mais da Justiça no Amazonas. “Criamos a Sala de Defesa do Consumidor para tratar de leis de interesse da sociedade, onde o Ministério Público e a Defensoria têm assento. Da mesma forma que estamos na consolidação da Ouvidoria. Já tivemos o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Pinheiro lançando a Ouvidoria Ambiental na Câmara. Isso estreita os laços. E ontem tivemos a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Graça Figueiredo, a Câmara, o Cetam e o Sebrae certificando menores infratores”, destacou o presidente.

Wilker Barreto também se disse feliz com as iniciativas da Corregedoria, que ampliando o serviço cartorial para emissão de certidão de óbito no Instituto Médico Legal (IML) e no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes para emissão de autorização de viagem para pais viajarem com filhos menores. “Tenham a Câmara parceira para atuar na divulgação desses trabalhos. Informação é tudo”, ressaltou.

Serviços e procedimentos

O Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça que trata dos serviços e procedimentos realizados pelos cartórios de Manaus é um documento que uniformiza as rotinas e procedimentos cartoriais. “Uma vez que os cartórios prestam um serviço que é amplamente utilizado pela população, como o registro de imóvel, escrituras, autenticações, reconhecimento de firma, procurações, entre outras ações, é importante que a população saiba dos avanços que estão sendo colocados em prática por meio da Corregedoria”, explicou o corregedor-auxiliar Flávio Henrique, disse ele, ao explicar que esse manual já está sendo elaborando.

Segundo dados da Anoreg/AM, até 2000, cerca de 50% população amazonense não tinha registro de nascimento. Hoje esse percentual reduziu para 15%, mais ainda é um percentual considerado altíssimo. Em nível de Brasil, esse percentual gira em torno de 5% depois das ações de cidadania realizadas. “Por ai vocês podem ver o quanto trabalhamos para chegar a registrar 34% da população amazonense”, acrescentou a presidente em exercício da Anoreg/AM.

Roberto Brasil