Amazonas firma parceira com governo alemão para execução dos ZEEs

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O Amazonas firmou parceria com o Governo da Alemanha, por meio do banco KfW, para execução do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da região do Rio Madeira e Baixo Amazonas, com aporte financeiro que totaliza R$ 3 milhões. O valor captado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) é uma doação do governo alemão como forma de investimento para a conservação das florestas do Estado, sendo R$ 1,5 milhão para execução de cada ZEE. O valor será repassado por meio Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta no Estado do Amazonas (Profloram).
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski, o ZEE é fundamental para o Amazonas para subsidiar a tomada de decisões embasadas em informações técnicas para a construção de políticas públicas para determinada região. Ele explica que o ZEE é uma análise detalhada que observa impactos decorrentes da ação humana e a capacidade de suporte do meio ambiente.
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“Desde que tenhamos a análise de cada região com os ZEEs, poderemos desenvolver diretrizes ambientais de forma a observar as particularidades de cada região, além de estabelecer mitigação ou correção de impactos ambientais identificados quando for o caso”, disse Stroski.
O ZEE estabelece o mapeamento de dados econômicos, social e ambiental de todos os municípios que compõem a calha do Madeira e Baixo Amazonas. A calha do Madeira, por exemplo, inclui os municípios de Apuí, Borba, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte, Manicoré e Humaitá. Para Stroski, o levantamento das informações servirá para viabilizar políticas públicas de desenvolvimento sustentável e consequentemente a conservação das riquezas naturais da região.
Comissão – O Amazonas dispõe de uma Comissão Estadual de ZEE, criada pelo decreto estadual nº 23.477/2003, modificado pelo decreto nº 24.048/2004, com meta de detalhar o zoneamento nos 62 municípios do Estado, divididos em nove sub-regiões. O Purus foi a primeira sub-região a ter o detalhamento concluído, o que resultou na lei estadual nº 3.645/2011. A calha do Rio Madeira e a próxima, segundo a definição de planejamento e acordo de cooperação técnica com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Compartilhamento – Os ZEEs são desenvolvidos conforme pacto federativo estabelecido pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O zoneamento ecológico-econômico é executado de forma compartilhada entre a União, os estados e os municípios.

 

Mario Dantas