Amazonas, a última fronteira do ouro – bênção e praga

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O Sul do Amazonas vive um dos períodos mais tensos da sua história. De um lado, o Estado brasileiro, através das Forças Armadas (Exército e Marinha), Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Federal. Do outro, o garimpo ilegal e o eterno sonho do ouro.

O jogo de xadrez se intensificou na última semana. A Operação Ouro Fino buscava apreender, pelo menos, 120 dragas em dez dias de trabalho (entre 24 de outubro e 6 de novembro). As dragas são o equipamento utilizado para a extração do ouro. A resposta dos garimpeiros foi imediata. Na última sexta-feira (27), foram incendiadas as sedes do Ibama e do ICMBio em Humaitá (município a quase 700 quilômetros ao sul de Manaus). Sete viaturas do Ibama, além de computadores, móveis, utensílios, arquivos e processos acabaram sendo atingidos.

No dia seguinte, um barco do ICMBio foi queimado. Peritos da Polícia Federal já foram deslocados de Porto Velho para Humaitá. A distância entre as duas cidades é bem menor, pouco mais de 213 quilômetros. Por questão de segurança, 25 agentes do Ibama que trabalhavam no município foram levados para a capital rondoniense, escoltados pela Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança.

O Amazonas é considerado pelos especialistas como a última fronteira ambiental para a exploração de garimpo. Estudos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia, apontam a existência de ouro em toda a bacia amazônica. O foco da Operação Ouro Fino agora é o Rio Madeira, que banha Humaitá. Mas apreensões já foram feitas neste ano no Alto Solimões e no Alto Rio Negro.

Em setembro, em apenas quatro dias de fiscalização, uma Força-Tarefa do Ministério Público Federal, Exército e Ibama identificaram 16 dragas operando ilegalmente no Rio Jandiatuba, próximo a São Paulo de Olivença,  a 988 quilômetros de Manaus, e nas proximidades da fronteira com a Colômbia.  Devido ao baixo nível do rio provocado pela seca, a fiscalização só conseguiu chegar até cinco dragas, todas sem documentação. Cada draga custa, aproximadamente, R$ 1 milhão.

O impacto do garimpo ilegal é brutal. Segundo o superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland Barroso, existem quatro reservas indígenas naquela região, sendo três com índios isolados. “Pegamos uma mostra da água e nem o Satanás bebe. Se beber, morre”, impressionou-se Leland.

No Alto Rio Negro, os números foram ainda mais impressionantes. No Rio Cauaburi, próximo ao município de Santa Isabel do Rio Negro, a quase 900 quilômetros de Manaus, foram identificadas mais de 700 dragas operando ilegalmente. “Só o Rio Juruá ainda não foi descoberto e nem o Purus, mas é questão de tempo. Os garimpeiros são muito rápidos”, alerta Leland. “No Amazonas, temos o ouro em pó. Ele é muito valorizado pela pureza de altíssima qualidade”, completou o superintendente.

Superintendente do Ibama defende garimpo sustentável

Para o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, José Leland Barroso, tanto a exploração do garimpo quanto o corte de madeiras poderiam acontecer no Estado, desde que de forma sustentável. “Não há uma ideia de transformar o Amazonas num santuário. É preciso considerar o homem dentro desta paisagem. É preciso encontrar um equilíbrio. Defendo que as coisas aconteçam de forma sustentável. Pode derrubar madeira? Pode, desde que seja licenciada. Pode garimpar? Desde que licenciado”, defendeu Leland.

“Se fosse sustentável, se tivesse equipamento para não deixar o mercúrio ir pra natureza, se fizesse respeitando os limites do barranco… Toda atividade econômica é possível. Não pode é ficar atuando sem licença. E se não tem a licença, é porque não é sustentável”, resumiu.

Nos Estados Unidos, somente após submeter o plano de fechamento à análise governamental e obter aprovação, é que uma mineração poderá iniciar suas atividades. Com o objetivo de assegurar o cumprimento do plano pelo empreendedor, há a necessidade de se apresentar uma estimativa de custos detalhada para poder definir a garantia financeira a ser apresentada. O governo americano também exige que os empreendedores apresentem relatórios periódicos, contendo informações sobre a estabilidade física, química e biológica da área que foi atingida. E, na fase de fechamento de mina, a participação da sociedade americana é intensa, por caber a ela a verificação dos resultados que se pretendem alcançar com o trabalho proposto.

“(No Brasil,) o garimpeiro não tem compromisso com nada. Se amanhã surgir uma notícia de garimpo, ele deixa tudo e vai atrás. Não tem compromisso ambiental com a região que ele está”, critica Leland. 

Operação investiga os verdadeiros donos dos garimpos

A Operação Ouro Fino não é inédita no Amazonas. Pelo contrário, a ousadia do garimpeiros torna a fiscalização frequente, mas aparentemente inócua. “Já fizemos essa operação dez vezes. Eu mesmo coordenei em campo cinco vezes. Você vai, tira o motor, tira a bomba, e cinco dias depois eles já repuseram o motor e a bomba. É ouro! Nesse tempo, (ao invés de diminuir o garimpo ilegal) tem é aumentado”, explica o superintendente do Ibama no Amazonas, José Leland Barroso, que analisa: “A frouxidão dos órgãos ambientais públicos é que permite isso. Esses equipamentos estão embargados. A área está embargada. Nenhuma draga está licenciada. Eles chegaram e meteram as dragas em frente da cidade. O bispo de Humaitá me ligou dizendo que vão derrubar a igreja. Eles estão dragando no barranco, por baixo, acintosamente. Não é admissível que a gente permita isso”.

O trabalho de fiscalização da operação começou no último dia 24 de outubro. A ação apreendeu 37 balsas até a reação violenta dos garimpeiros. A diferença desta para as anteriores é o início da investigação sobre para onde vai e quem lucra com a exploração ilegal.

“É a primeira vez que fazemos isso. Estamos aplicando um questionário muito mais importante que multa, para tentar identificar quem comprou, pra onde vai o ouro, se tá sendo contrabandeado, vendido para outro país”, revelou Leland.

O superintendente do Ibama suspeita que o dinheiro que financia o garimpo seja ilegal. “Tenho sérias dúvidas. Não tenho uma certeza, mas esse dinheiro pode estar vindo de fontes ruins, lavagem de dinheiro”, exemplificou.

O trabalho de fiscalização ao garimpo ilegal no interior do Amazonas enfrenta resistência na própria localidade. “Não há apoio das prefeituras. De alguma maneira, numa visão puramente mercantilista, beneficia os municípios. Aumenta a arrecadação, comércio vende mais. Há uma aparente melhora. Mas é temporário. Na realidade, o garimpo desarranja toda a vida econômica da cidade. Os preços sobem, porque eles não se importam em gastar o que ganham. A prostituição aumenta, junto com o alcoolismo e o drogas”, ressalta Leland.

 Rio Madeira prestes a sofrer uma tragédia

As primeiras explorações no Rio Madeira começaram ainda no início do século passado. O resultado do garimpo ilegal é a destruição da vida fluvial e a iminência de uma tragédia. Quem faz o alerta é o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, José Leland Barroso.

“O Madeira é um rio altamente antropizado. Não aguenta mais insulto. Além das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, há uma quantidade de mercúrio absolutamente insuportável. Não se fala mais no Madeira em questão de peixe. Na subcalha dele ainda tem recursos renováveis. Mas o Madeira em si só tem mercúrio. Tem estudos dizendo que (o nível de mercúrio) 1500 vezes acima do que a OMS recomenda. Isso caiu na cadeia alimentar e vai para nós que estamos no topo da cadeia. É um ciclo mortal”, afirmou Leland.

“Pode resultar num acidente de todos os tipos. Um náutico com uma balsa daquelas arrebentando as dragas, matando as pessoas. É um rio que não tolera mais insultos. Ele se vinga e cobra caro pelo que estão fazendo por ele”, completou.

As consequências ambientais já são uma realidade. A mudança no curso da água está matando parte da flora. “A vegetação de igapó, na várzea, estava acostumada com tempo de seca e de cheia. Mas o Madeira não secou mais. Tem árvores que morreram afogadas. Tem estudos sobre isso. O Ministério Público está preparando uma ação civil pública para cobrar uma indenização porque o estudo de impacto ambiental não foi bem feito. Vai cobrar das hidrelétricas”.

Nem a recuperação da BR-319, estrada que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia, ajudaria a salvar o rio. “O rio e a estrada têm um papel fundamental. A BR 319 traz mais agilidade. O rio leva a carga pesada. Tudo que é pesado, não vem pela estrada. Mesmo que a BR-319 estivesse pronta para trafegar, tem balsa carregando 50 vezes o que um caminhão traz. É um trânsito muito grande”, justificou Leland.

Redação