Amaturá e Coari recebem apoio da Aleam para atualizar leis municipais

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na quinta-feira (2), os presidentes das câmaras municipais de Coari (a 363 km de Manaus), Keitton Pinheiro (PTB) e de Amaturá (a 909 km de Manaus), Jesus Nazareno Carvalho (PSDB). Eles estiveram na Aleam para fechar parceria com o Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti) para atualização das Leis Orgânicas dos Municípios e dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais, que segundo eles “estão completamente defasadas”.

Os presidentes dos Legislativos municipais receberam do diretor do Ccoti/Aleam, Paulo Radin, um CD contendo a matriz da Lei Orgânica e do Regimento Interno para que os vereadores façam as adequações necessárias para a reformulação dos textos atuais. Para que isso aconteça, as câmaras municipais devem criar uma comissão revisora. “A Lei Orgânica de Amaturá foi elaborada em 1994 e o Regimento Interno da Câmara em 1997, portanto, completamente defasadas em relação às leis atuais”, observou o vereador Jesus Nazareno, de Amaturá.

Os técnicos do Ccoti, Socorro Siqueira e Anderson Schroder, explicaram aos vereadores que, após a instalação das comissões revisoras, devem ser realizadas pelo menos duas audiências públicas, convidando a sociedade para debater as mudanças nas leis. “Após as consultas populares vamos realizar novos encontros para concluir o processo de atualização das leis”, disse Keitton Pinheiro.

Os dois presidentes conversaram com a gerente de Informática da Aleam, Milene Oliveira, com vistas a iniciar a construção da página das Câmaras Municipais que serão abrigadas no site da Aleam. A finalidade é dar transparência ao trabalho realizado pelos vereadores e, com isso, facilitar a comunicação com a sociedade e divulgação das resoluções tomadas. Para alimentar as páginas, os servidores vão passar por um treinamento de capacitação na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa.

Roberto Brasil