AM será primeiro estado a fazer recadastramento do seguro-defeso, diz Kátia Abreu

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defeso-amazonasO Amazonas será o primeiro Estado a realizar o recadastramento dos pescadores artesanais, o que permitirá o imediato pagamento mensal de R$ 788 do seguro-defeso, suspenso pelo Governo, até a renovação dos dados dos beneficiários. O anúncio foi feito pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em reunião com a senadora Sandra Braga (PMDB/AM).    

A ministra não detalhou qual órgão fará o recadastramento. A atribuição do pagamento foi repassada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deveria começar a pagar o benefício a partir do dia 15 de novembro para aproximadamente 100 mil pescadores do Amazonas, segundo estimativa do órgão.  A suspensão vale por até 120 dias, mas a liberação do pagamento no Amazonas deve ser revogada antes disso.

“Me comprometi com o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) e com a senadora Sandra de resolver esta questão o quanto antes, começando pelo Amazonas”, disse a ministra aos vereadores de Parintins que acompanharam a senadora na audiência. “A prioridade máxima do Ministério da Agricultura é credenciar os pescadores”, completou.

O benefício funciona como uma espécie de seguro-desemprego para pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O pagamento foi suspenso há 20 dias por determinação do Ministério da Agricultura para o recadastramento que eliminará eventuais fraudes.

Nos últimos  quatro anos, mais 500 mil pescadores se inscreveram para receber o seguro, que vem sendo fiscalizado pela Controladoria Geral da União (CGU). O recadastramento será feito por um comitê do qual participam vários ministros de Estado, além de Kátia Abreu.

No último dia 22, o Ministério da Agricultura criou  o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que vai revisar os procedimentos e atos normativos referentes aos períodos de defeso da pesca no País. O GTI será composto por até dois representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Planejamento, Fazenda, Previdência e Assistência Social e Controladoria Geral da União. Cada uma das pastas também terá dois suplentes.

A partir de sua instalação, o GTI terá prazo de 90 dias, que poderá ser prorrogado por igual período, para apresentar o relatório final, que incluirá o recadastramento dos pescadores artesanais. *Com informações da assessoria

Roberto Brasil