Álvaro Campelo quer ouvir donos de embarcações sobre problema da água

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Ver. Álvaro Campelo

Sob a presidência do vereador Álvaro Campelo (PP), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM) realizou Audiência Pública na manhã de hoje (16) na Sala das Comissões, para tratar sobre a qualidade da água servida ao consumo nas embarcações que fazem o transporte de passageiros a partir de Manaus. Ao final da audiência, considerando a grande importância do tema para a população e a necessidade de participação de vários outros órgãos e entidades propostos por alguns participantes, ficou definida a realização de nova reunião na primeira quinzena de dezembro.

No encontro desta quinta-feira deveriam ser definidas normas e procedimentos visando disciplinar a questão da água servida nas embarcações para consumo humano, mas o não comparecimento de próprietários de embarcações inviabilizou a elaboração de um documento base, como estava previsto na agenda.

“Os proprietários de embarcações tem de prestar esclarecimentos e apontar soluções, assim como estão fazendo todos os órgãos de fiscalização que estão envolvidos nesta questão e querem contribuir para a melhoria de vida dos usuários do sistema de transporte fluvial”, cobrou Álvaro Campelo.

Considerando ausência de representantes do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Amazonas (Sindarma) e empresários do setor, o vereador Álvaro Campelo propôs que o próximo encontro seja realizado no dia 14 de dezembro, para que sejam feitos os encaminhamentos, e, mais uma vez, dando oportunidade para que representantes da classe se pronunciem e contribuam com a busca de uma solução para o problema, “até para que depois não se considerem excluídos das providências que certamente serão adotadas com base nos entendimentos de todos os órgãos que participam deste trabalho, e que terão de ser cumpridas para garantir a segurança dos consumidores usuários dos serviços de transporte fluvial em Manaus e, consequentemente, no estado”, acrescentou o parlamentar.

Participaram da audiência representantes do Procon Manaus, Patrícia Lima; Capitania dos Portos – 9º Distrito Naval, 1º Tem Claudio Geovani; Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Daniele Carvalho; Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Jocilene Galúcio; Procon Amazonas, Pedro Malta; Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, Marco Salum; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Flávio Almeida e Oséia da Costa; Companhia das Docas do Maranhão (Codomar) que administra o Porto Público de Manaus, Silvano Neto; e Rádio Fluvial, que opera no Porto de Manaus, Jaimar Saraiva.

Ao final do encontro foram aprovadas também propostas de convites para que outras entidades sejam integradas às discussões que acontecerão no próximo encontro, como a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), Assembléia Legislativa e Ministério do Trabalho.

Roberto Brasil