Alguns projetos aprovados na Câmara Municipal de Manaus são inexequíveis

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Da Redação – Vereadores de Manaus se preocupam mais na quantidade de projetos apresentados do que a viabilidade dos mesmos. Grande parte dos vereadores não tem experiência legislativa suficiente, para elaborar projetos, além disso, a assessoria técnica é fraca. “Às vezes o projeto é até muito bom, mas não tem viabilidade técnica”. A Analise é do ex-assessor parlamentar Paulo Onofre.

Relatou ainda que os vereadores estão preocupados em serem campeões de apresentação de PL se comparado com 2017. “Não interessa fazer uma quantidade substancial de projetos, o importante é que o projeto tenha alcance social”, salientou Paulo.

“Como dizia o ex-vereador Praciano: projetos florzinha – que é aquele aprovado no plenário, sancionado pelo prefeito e ninguém sabe que ele existe”, lembrou.

Explicou ainda que não precisava ser um técnico especializado na área para verificar que às vezes os vereadores apresentavam projetos inconstitucionais ou que representam impacto no orçamento do executivo, o que é vedado, ou mesmo que já estão contemplados em leis estaduais ou federais.

Para o ex-assessor do ex-vereador Mário Frota, a Câmara Municipal de Manaus funciona capenga. “Acredito que para temos uma melhoria substancial na qualidade dos projetos, cada comissão daquela Casa Legislativa deveria ter um técnico especializado na área. Por exemplo, o vereador quer preparar um projeto sobre Meio Ambiente buscaria  um Técnico em Meio Ambiente para tal”, frisou.

Relatou que nos anos em que trabalhou como assessor na CMM presenciou todo tipo de projetos,  entre os quais discussões de projetos como: O DIA DA SOGRA; DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO EM MANAUS; PROJETO PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE APTIDÃO PARA O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; DIA MUNICIPAL DO CIPEIRO e DIA DO TRABALHADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS. Entre outros”, ilustra.

A analise indica ainda que estes erros crassos nos projetos ocorrem, via de regra, porque os gabinetes dos vereadores na sua maioria não têm assessores com conhecimento para elaborar projetos. Daí nascem estas excrescências que são denominadas de projetos que são encaminhados para serem discutidos no plenário da Câmara Municipal de Manaus. Por: Mercedes Guzmán

Roberto Brasil