Aleam vai discutir criação de frente parlamentar com privatização do Rio Madeira

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Dep. Dermilson Chagas

Dep. Dermilson Chagas

Um dia após confirmação do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) de que Governo Federal pretende privatizar o rio Madeira, a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) analisa a criação da “Frente Parlamentar para Acompanhar a Construção e a Reforma de Aeroportos e Portos; a Construção de novas Hidrovias e a Privatização do rio Madeira”.

A proposta, apresentada pelo deputado Adjuto Afonso (PP), com base nas denuncias levantadas e discutidas em audiência pública promovida pelo deputado Dermilson Chagas, chegou à mesa diretora nesta terça-feira (19). Dermilson Chagas preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), que promoveu a audiência para tratar do tema na última segunda-feira (18). “A proposta já foi enviada para a presidência da Casa e é fruto do resultado da audiência promovida pelo deputado Dermilson sobre a privatização, que motivou a criação da frente parlamentar. Ela será ampla e irá debater também a situação de portos e aeroportos no Estado”, declarou Adjuto Afonso.

Chagas destacou a importância da criação da Frente Parlamentar como forma de ampliar a discussão do tema. “A criação é extremamente positiva por conta da relevância do assunto. Os rios são nossas estradas, então queremos uma discussão para saber se esse custo da privatização será ou não repassado para a população, entre outras coisas mais graves que estão ocorrendo no Madeira”, ressaltou.

A privatização – Durante a audiência pública realizada na última segunda-feira (18), o representante do Dnit, Evaiton de Oliveira, afirmou  que  o rio Madeira está sendo  aterrado  pela sedimentação  do próprio  leito  do rio devido à construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, obra do Governado Federal em Rondônia.

Ao justificar a privatização do Madeira,  Oliveira afirmou que o tempo de dragagem do rio, necessária para manter a navegabilidade,

diminuiu de cinco para um ano, após as obras das hidrelétricas. “Acontece que com a construção das represas de Jirau e Santo Antônio a sedimentação que ocorria de forma rápida para desaguar no rio Amazonas e, por consequência, no oceano, ficou mais lenta e aquele assoreamento que ocorria a cada cinco anos passou ocorrer anualmente, então os custos aumentaram. Como resolver isso melhorando a qualidade da navegação e reduzir os custos da União? Privatização”, disse Oliveira na ocasião.

Serviço fantasma

Também na audiência, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda, mostrou fotos em que aparecem os bancos de areia do Madeira e declarou que as dragagens pagas pelo Governo Federal não são realizadas. “Alguém faz de conta que faz, outro faz de conta que existe e alguém paga por isso (…). O Dnit está apaixonado por essa ideia de privatização e quando há paixão se faz besteira”, declarou.

Roberto Brasil