Aleam sedia o 2º Encontro de Conselheiros Tutelares

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O Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sediou nesta quarta-feira (7) o segundo dia de palestras e debates do 2º Encontro de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Demais Atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Estado. O evento é realizado pelo Fórum Estadual dos Conselheiros Tutelares do Estado do Amazonas (Fectam).

Com o tema “Aprender e Conhecer: Prática de Conselheiros Tutelares”, o objetivo do evento é proporcionar aos conselheiros tutelares o entendimento sobre as suas verdadeiras atribuições e a forma correta de atuar em seu município. “Como zeladores dos direitos de crianças e adolescentes, os conselheiros precisam entender suas responsabilidades e saber como agir sempre que ocorrer uma ameaça ou violação dos direitos desse público”, declarou o presidente da Fectam, Erivelt Sabino.

O encontro reúne conselheiros tutelares de 51 municípios do Amazonas e iniciou os debates terça-feira (6) e encerra sexta-feira (9). Nesta quarta-feira (7), aconteceu a palestra “Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes à luz do Estatuto”, proferida pelo pedagogo e representante do Estado do Pará no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), Sérgio Rodrigues Borges.

Em seguida, o advogado e conselheiro tutelar do município de Jundiaí (SP), Reinaldo Balbino, falou sobre o sistema de garantia de direitos, quais são esses órgãos que atuam ou deveriam atuar, em conjunto com os conselhos tutelares sempre que houver uma violação de direitos.

Roberto Brasil