Aleam recebe dois secretários de governo na próxima semana e terá sessão na sexta-feira (7)

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abre a semana do dia 3 a 7 de outubro, com um debate sobre dois Projetos de Lei do Governo do Estado, que tratam de mudanças no Fundo de Previdência do Estado (Amazonprev). Os secretários do Governo da Fazenda, Afonso Lobo, e o diretor-presidente do Fundo Previdenciário do Amazonas (Amazonprev), Fábio Garcia, estarão na Casa para esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre os dois projetos.

Os projetos do Executivo tratam de mudanças nas leis que disciplinam o Amazonprev. Um deles prorroga até setembro de 2017 o prazo de vigência da contribuição patronal de 22% do Estado aplicado ao Fundo. O segundo PL propõe a redução da Taxa de Administração vertida do Estado para a Amazonprev, de 0,6% para 0,4%

Excepcionalmente nesta semana, as sessões plenárias acontecerão até sexta-feira (7), quando será realizada uma Sessão para compensar a sessão plenária da última quinta-feira (29) adiada por conta do pleito eleitoral.

Mario Dantas