Aleam realiza encontro com Câmaras Municipais do Amazonas para debater desenvolvimento sustentável

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A reunião contou com a presença de representantes das Câmaras municipais da capital e interior

A reunião contou com a presença de representantes das Câmaras municipais da capital e interior

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por intermédio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCoti/Aleam) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), realizaram no mini plenário Cônego Azevedo, na manhã desta quarta-feira (04), o “Encontro das Câmaras Municipais do Amazonas pelo Desenvolvimento Sustentável”. A reunião contou com a presença de representantes das Câmaras municipais da capital e interior.

O encontro foi presidido pelo deputado e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luiz Castro (REDE), representando o presidente da a Casa deputado estadual Josué Neto (PSD); a diretora do IBAM, Tereza Cristina Barata; o diretor do CCoti, Paulo Radim e pelo vereador e presidente da Câmara de Manicoré, Roberval Guerreiro Neves.

De acordo com deputado Luiz Castro esse é um encontro onde será prestado assessoramento técnico via IBAM e CCoti/Aleam para os vereadores do interior interessados em organizar a participação das Câmaras nas políticas sócio-ambientais, seja na criação, formulação e reformulação de leis, seja, também, na cr1iação de comissões de meio ambiente e desenvolvimento sustentável ou na compreensão de todos os fenômenos  e da responsabilidade das Câmaras de vereadores na política ambiental de cada município.

Luiz Castro explicou que o IBAM possui perfil voltado para a área municipalista, além de reunir profissionais capacitados e, com apoio da Assembleia Legislativa oferece para esses vereadores que estão interessados nas questões sócio-ambientais um novo horizonte que, com certeza, vai ajudá-los a desenvolver suas ações individualmente e, também, do ponto de vista institucional de cada uma das Câmaras Municipais participantes do evento.

A diretora Tereza Cristina Barata, destacou que o IBAM é uma instituição técnica comprometida com a identificação e operacionalização de soluções para os problemas da administração pública. A constante atualização de suas atividades, programas, produtos, técnicas, procedimentos e métodos, bem como a abrangência de sua especialização. “A ação do Instituto visa fortalecer e aprimorar as capacidades dos diversos atores – governo e sociedade – criando condições favoráveis para que atuem conjuntamente na modernização das estruturas de gestão municipais, na melhoria da qualidade urbano-ambiental das cidades, e, ainda, sobre as potencialidades de desenvolvimento econômico local, com foco na inclusão social e no desenvolvimento sustentável”, observou.

Paulo Radim, diretor do CCoti destacou o trabalho desenvolvido pela Comissão nos municípios e disse a comissão não é um órgão da Assembleia para fazer leis orgânicas e regimentos internos. É um órgão da Aleam para fazer a interface de todas as comissões temáticas da Casa com todos os legisladores do interior naquilo que for preciso como forma de adquirir conhecimentos. “Este encontro é de suma importância, pois está em debate aqui, questões relativas a políticas sócio-ambientais, não só em nossa região, mas em todo o mundo, e não tem ninguém no planeta que entenda mais de preservação da natureza do que os nossos ribeirinhos que vivem aqui e conhecem como ninguém como funciona a natureza”, afirmou.

Outro que deixou seu ponto de vista foi o presidente da Câmara Municipal de Manicoré, Roberval Neves, destacando a questão da construção de aterros sanitários para a destinação eficiente do lixo produzido na cidade e, com isso, se evitar os lixões a céu aberto como ocorre em muitas cidades do Amazonas. Ele afirmou que deve haver uma política séria nesse sentido para o trabalho nesse sentido em uma determinada legislatura, seja dada sequência naquela venha a suceder a administração municipal.

PQGA – Aos vereadores e autoridades presentes foi explicado que o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) – Municípios Bioma Amazônia é iniciativa do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), com recursos do Fundo Amazônia/BNDES, e contempla seis linhas de ação que têm por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável da região com base na qualificação de gestores públicos, servidores municipais e atores da sociedade civil.

O encontro contou com a exposição dos temas: “A Câmara, suas atribuições e competência”, ministrado por Marcos Flávio R. Gonçalves; ”Gestão, governança e agenda ambiental no Amazonas”, ministrado por Rosam Fernandes; e, “O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental”, de William Resende.

Roberto Brasil