Aleam, MP, DPE e OAB se unem contra construção de presídio federal no Amazonas

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Parlamentares do Amazonas e representantes de órgãos estaduais se uniram em um Manifesto contra a construção de um presídio federal no Amazonas. A medida é resultado de uma audiência pública realizada, nesta sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a pedido do deputado Josué Neto (PSD).

Na reunião, além dos deputados presentes, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amazonas (OAB-AM), e Câmara Municipal de Iranduba se manifestaram contrários à construção da unidade.

A ideia, segundo Josué Neto, é que cada órgão faça um documento se posicionando contrário a construção da unidade prisional que será construída no município de Iranduba. “Na audiência chegamos à mesma conclusão que o Ministério Público já havia alertado de que essa estrutura será negativa tanto para Iranduba, quanto para o Amazonas”, disse.

Durante a audiência o deputado lembrou que outros estados, como a Paraíba e Santa Catarina, também rejeitaram a construção do presídio. Ele destacou que a unidade vai gerar custos para o Estado em algumas áreas, como a saúde pública, já que o presídio federal não tem unidade hospitalar interna e os detentos são atendidos nas unidades de saúde estaduais.

Josué Neto também apresentou uma pesquisa feita junto a população de Iranduba, nos últimos dias 22 e 23, que revelou que 55,9% das pessoas ouvidas são contra a construção do presídio, e 40,5% são a favor. A pesquisa revelou ainda que 57% acreditam que a unidade vai gerar insegurança no município, e 64,4% avaliam que o impacto da construção do presídio será negativo para a Cidade Universitária.

Dois vereadores de Iranduba que participaram da audiência, afirmaram que a população está temerosa com a construção da Unidade. O presidente da Câmara de Iranduba, Alessandro Karbajal (PTN), avalia que a unidade prisional vai afetar a economia do município ao prejudicar o mercado imobiliário. “O município cresceu com o boom imobiliário, mas esse presídio vai ser ruim para a cidade. Ninguém quer morar do lado de um presídio”, afirmou.

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Monteiro, afirmou no seu discurso que não há um único benefício para o Amazonas na construção do presídio. Segundo ele, a unidade vai atrair para o estado pessoas ligadas ao crime e às facções que comandam as penitenciárias.

“Se permitirmos a construção desse presídio estaremos contribuindo para que as organizações criminosas se fortaleçam porque eles estarão mais próximos dos seus contatos e dos seus vendedores principais”, disse o procurador.

Monteiro lembrou que o massacre de janeiro no Complexo Anísio Jobim, que resultou na morte de 56 presos, foi ordenado pelo chefe de uma facção que cumpre pena no Presídio Federal do Estado do Mato Grosso.

A Defensora Pública Jheise Gama disse que o órgão defende a construção de presídios estaduais para desafogar o sistema penitenciário do Estado. Segundo ela, um presídio federal dificilmente receberá presos do Amazonas, a maioria virá de outros Estados.

*Com informações da assessoria

Roberto Brasil