Aleam e TRE-AM promovem Seminário gratuito de Direito Eleitoral

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direito eleitoralA Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está abrindo as inscrições para um seminário de Direito Eleitoral especialmente voltado para as atualizações causadas pela Lei n°13.165/2015. O curso, que acontece nos dias 06 e 07 de abril, é aberto a toda sociedade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento na Gerência de Treinamento e Desenvolvimento da Escola do Legislativo Senador José Lindoso ou através do link http://escolas.ale.am.gov.br/index.php/cursos/listar_cursos.

Entre os temas a serem abordados estão à minirreforma eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, atuação do Ministério Público Eleitoral e prestações de contas. A programação conta com especialistas como o assessor jurídico da presidência do TRE-AM, Leland Barroso, que ministrará a palestra sobre Minirreforma Eleitoral e com Paulo Fernando Britto Feitoza, membro do TRE-AM e Juiz de Direito, que apresentará palestra sobre Propaganda Eleitoral.

De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Jaqueline Ferretti, o diferencial da programação é a parceria com o TRE-AM. “A Escola do Legislativo sempre ofertou eventos voltados ao Direito Eleitoral em anos de pleito, com a organização e programação totalmente de iniciativa da Assembleia. Mas por conta das mudanças na legislação, procuramos a parceria com o Tribunal e sugerimos que a formatação do evento, assim como a programação ficassem à escolha do órgão, que é o maior inteirado do assunto e das respectivas mudanças”, afirmou.

A diretora enfatizou ainda que este ano a participação não é restrita a funcionários da Casa ou a profissionais da área, e que a única intervenção referente ao conteúdo do seminário foi que se enfatizasse a importância da ética durante a abordagem das palestras. A programação irá ser realizada no Auditório Belarmino Lins, das 08h à 17h.

Roberto Brasil