Aleam aprova projeto que visa diminuir ‘fila da adoção’

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adocaoAs famílias interessadas na adoção de crianças ou adolescentes ganharam nesta terça-feira (05) um importante apoio.  Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas o projeto de lei n.º 316/13, que cria o Programa Família Hospedeira.

O programa, que vai funcionar em parceria com o Poder Judiciário e as varas da Infância e da Juventude, visa facilitar o contato de famílias com crianças e jovens que moram em abrigos e orfanatos.

De acordo com o projeto de lei, as crianças e adolescentes poderão ser acolhidos por famílias hospedeiras para participarem de eventos esportivos, religiosos e comemorativos como aniversário, Natal, Reveillon, Páscoa, além de passeios ou eventos nos finais de semana e feriados.

“A ideia é facilitarmos o estreitamento dos laços entre a família hospedeira e as crianças em condições de adoção”, explicou o autor do projeto, deputado estadual Wanderley Dallas. “Dessa forma, queremos aumentar o número de adoções e retirar dos orfanatos centenas de crianças e adolescentes”, acrescentou.

O programa Família Hospedeira segue agora para sanção do governo do Estado. “Tenho certeza que o governo irá sancionar o projeto, pois visa diminuir a burocracia para adoções em todo Amazonas”, prevê Dallas.

Para participar do programa, os interessados devem apresentar a Habilitação para Adoção expedida pelo Poder Judiciário, conforme define o artigo 197 da lei Federal n.º 8.069/90.

Poderão ser retiradas dos abrigos e orfanatos, para hospedagem temporária, as crianças maiores de cinco anos de idade, além de adolescentes, que de acordo com o Poder Judiciário, estejam em condições de serem adotadas.

Para serem incluídos no cadastro do Família Hospedeira, os requerentes devem seguir algumas exigências como ter, no mínimo, 16 anos a mais que a idade da criança ou adolescente que pretenda retirar do orfanato.

Outra exigência é cumprir à risca as normas estabelecidas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente quanto à adoção.

Dallas explica que o projeto é a chance de centenas de crianças e jovens saírem dos abrigos e orfanatos para conhecerem famílias e, dessa forma, deixarem a ‘fila da adoção’. “Estamos falando de um grande número de crianças que podem finalmente ganhar uma nova família”, completou Dallas.

Roberto Brasil