Aleam aprova alerta para alérgicos em rótulos de alimentos fabricados no Amazonas

By -
Dep. Ricardo Nicolau

Dep. Ricardo Nicolau

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou ontem, 1 de novembro, o Projeto de Lei nº 100/2015, que estabelece a inclusão de avisos para alérgicos nos rótulos de produtos alimentícios pré-embalados fabricados no Amazonas. Assinada pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), a proposta segue para sanção do governador do Estado.

 Com a aprovação do projeto, o parlamentar conclui sua meta de aprimorar a legislação estadual em benefício das pessoas portadoras de alergias alimentares. Além das mudanças na rotulagem de alimentos, estão em vigor as Leis Estaduais nº 4.315/2016 (embalagens de remédios) e nº 4.356/2016 (cardápios de restaurantes, lanchonetes, bares etc.), ambas de autoria de Ricardo Nicolau.

 “Estamos muito satisfeitos em aprovar, com o apoio unânime dos deputados, a última das três Leis que apresentamos para melhorar a qualidade de vida de quem sofre com algum tipo de alergia alimentar. São medidas extremamente simples e de baixo custo, mas de enorme importância para essa parcela da população”, declarou o deputado Ricardo Nicolau.

 Leite de vaca, ovo, soja, trigo, peixes, crustáceos, amendoim e oleaginosas são os ingredientes que respondem por 90% das reações alérgicas alimentares. Pelo texto do projeto, as empresas do ramo alimentício que funcionam no Amazonas devem incluir alertas de presença de ingredientes ou resíduos de alérgenos nos rótulos de seus produtos.

A nova Lei prevê, ainda, que os avisos sejam inseridos nas embalagens de maneira destacada e com linguagem simples. De acordo com o deputado Ricardo Nicolau, a ideia é evitar que os alertas utilizem as nomenclaturas técnicas das substâncias que causam alergia para, assim, facilitar a compreensão das informações dos rótulos.

“Caseinato de sódio ou caseína, por exemplo, são algumas das mais de 20 nomenclaturas do leite de vaca que ninguém é obrigado a conhecer. Esses termos complicados dificultam a vida das mães de filhos alérgicos que acabam, literalmente, precisando decifrar os rótulos dos produtos”, explicou o autor da Lei.

Põe no Rótulo – O Projeto de Lei do deputado Ricardo Nicolau está em sintonia com a Resolução RDC nº 26/2015 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que no ano passado tornou obrigatória a rotulagem dos alimentos causadores de alergia. A medida foi aprovada após mobilização nacional da campanha “Põe no Rótulo”.

Em 2015, a coordenadora da campanha, Cecília Cury, veio a Manaus participar de audiência pública sobre o tema e destacou o pioneirismo do Amazonas. “Esta iniciativa deve ser aplaudida e repercutida para o Brasil todo. O Amazonas pode sair na frente, sim, em relação aos Projetos de Lei apresentados. Tudo isso serve de impulso tanto para a Anvisa quanto para outros Estados do país”, afirmou.

 Sobre as alergias – O tipo mais comum de alergia alimentar é a Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), que afeta aproximadamente 350 mil crianças em todo o país, segundo dados da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai). No restante do mundo, o problema atinge um a cada 20 bebês.

Especialistas apontam que o diagnóstico da APLV é considerado difícil, pois se leva até quatro meses desde os primeiros sintomas para confirmar este tipo de alergia. Dependendo de seu grau de sensibilidade, o alérgico tem risco de morte ao sofrer reações graves como a obstrução das vias aéreas e inchação da glote impedindo a passagem de ar para os pulmões.

Mario Dantas