Acordo entre INSS e Confederação dos Pescadores garante liberação de seguro-defeso bloqueado

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Um acordo entre a Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai destravar a liberação do seguro defeso para pescadores de todo Brasil.

A partir de agora, nos postos do INSS, onde é dada a entrada dos documentos dos pescadores para obter o seguro defeso, não será necessária a confirmação dos dados do Cadastro Específico do INSS (CEI).

A medida beneficiará milhares de pescadores que estão com o seguro defeso suspenso porque o INSS não consegue validar os dados do CEI.

O acordo entre a CNPA e o INSS foi firmado nesta semana e começa a valer a partir de hoje (quinta-feira 09) nos postos do INSS de todo o País.

Na reunião com a presidência do INSS e da Receita Federal, em Brasília, o presidente da CNPA, Walzenir Falcão, disse que os processos de milhares de pescadores estavam paralisados porque o INSS não conseguia validar os dados do CEI.

“Os pescadores estavam sendo penalizados por uma falha que acontece dentro do sistema Governo Federal”, afirmou Walzenir. “Convenci os presidentes do INSS e da Receita Federal a destravar a liberação do seguro defeso para os trabalhadores da pesca”, acrescentou Walzenir.

No comunicado enviado à CNPA, o INSS reconhece que encontrou falhas no compartilhamento das informações do CEI com o banco de dados da Receita Federal. Segundo o comunicado, essas falhas ocasionaram o aumento no número de processos pendentes de verificação, o que gerou atraso na liberação do seguro defeso de milhares de pescadores.

Walzenir Falcão destaca que foi a própria Receita Federal quem sugeriu que os postos do INSS acabassem com a necessidade de confirmação do CEI. “Provei para o Governo Federal que a análise dos dados, ao invés de ajudar, estava causando diversos prejuízos operacionais na liberação do seguro defeso”, ressaltou.

O comunicado enviado pelo INSS acrescenta que a medida vale não apenas para os processos pendentes, mas também para os novos pedidos de seguro-defeso encaminhados pelos pescadores.

Roberto Brasil