Acórdão com decisão que cassou Melo será publicado e defesa promete recorrer

By -

José Melo

O acórdão com a decisão que cassou o mandato do ex-governador José Melo (Pros) será publicado nesta quinta-feira – 1° de junho, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informação do advogado de defesa, Yuri Dantas, que defende o político.

“O acórdão do José Melo foi divulgado hoje (quarta-feira) e vai ser publicado amanhã. Com isso vamos poder decidir qual recurso usar e efetivamente recorrer”, afirmou o advogado.

Segundo Yuri, a defesa terá o prazo legal de três dias para recorrer da decisão. Desta forma o término do prazo para a apresentação de recursos terminará na segunda-feira, 5 de junho.

“Podemos recorrer ao TSE e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Para o TSE o recurso é o embargo de declaração. Para o STF o recurso é o Recurso Extraordinário”, declarou Dantas, que acredita que seja possível reverter a cassação de Melo. “Eu acredito no nosso sucesso”, concluiu o advogado.

O caso
Melo foi acusado de compra de votos e cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas em janeiro do ano passado. Ele recorreu ao TSE, que julgou, no dia 4 de maio, o recurso e, por 5 votos a 2, cassou o mandato dele e de seu vice, Henrique Oliveira.

Na sessão do TSE, o voto que definiu o afastamento imediato de Melo foi proferido pelo ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin, Hermann Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Webber, que presidiu a sessão.

Antes do resultado ser proclamado,  após questionamento dos advogados das partes, os ministros voltaram a discutir se a cassação seria imediata ou se seria aguardada a publicação do acórdão. Luciana Lóssio, então ministra do TSE, e o ministro Napoleão Nunes Maia votaram pela cassação ser efetivada apenas após a publicação do acórdão, mas foram vencidos novamente por 5 a 2.

(Do Portal A Crítica)

Roberto Brasil