“A situação dos presídios ainda é tensa”, diz secretário da Seap

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O secretário estadual de Administração Penitenciária, tenente-coronel da PM, Cleitman Rabelo, afirmou na sexta-feira, 7, que a situação dos presídios do Amazonas ainda é tensa e as unidades prisionais recebem monitoramento permanente contra novas rebeliões e fugas. A declaração foi dada durante a realização de audiência pública sobre o sistema prisional, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A audiência pública foi solicitada pelo presidente da Comissão de Serviço Público da CMM, vereador Professor Gedeão Amorim (PMDB), após a ocorrência de rebeliões e fugas nos presídios do Estado, no início deste ano. “A audiência foi importante, porque tivemos informações dos principais gestores do Estado sobre as providências tomadas para a segurança nos presídios. Jamais podemos ser complacentes com as mortes dentro das  unidades prisionais, porque o que ocorre lá pode comprometer a segurança da população nas ruas”, disse Gedeão.

Durante a audiência pública, o secretário da Seap, Cleitman Rabelo, informou que três principais medidas foram adotadas para prevenir novas rebeliões e fugas de dentro dos presídios do Amazonas, como o reforço da parceria com a Justiça para as audiências de custódia, separação de presos que pertencem a facções rivais e o aumento das revistas nas celas. “Apesar dos nossos esforços, a situação dos presídios ainda é tensa e trabalhamos com monitoramento permanente”.

O secretário de Segurança, Sérgio Fontes, disse que as rebeliões também estão ligadas à insatisfação dos líderes de facções com o volume de prisões de traficantes, apreensões de drogas e de armamentos, registradas no ano passado.  “Nenhum líder de facção fica satisfeito em ver que a Polícia está agindo contra sua organização na apreensão de drogas e prisão de quem trabalha para ele”, declarou.

Superlotação

Fontes disse, ainda, que a rebelião nos presídios tem também ligação com o aumento das prisões registradas em 2016. “Foram 8.740 prisões em flagrante e 1.340 mandados de prisão cumpridos em 2016, somando 10.528 presos, um número bem maior que o ano anterior. Houve solturas por conta das audiências de custódia, mas as medidas sobrecarregaram os presídios, principalmente, da capital”, declarou.

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde ocorreu a maior rebelião deste ano, abrigava, em janeiro, quase o triplo de presos que sua capacidade, segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária. O local tinha 1.224 presos para apenas 454 vagas.  “A situação do Compaj reflete a realidade do sistema prisional do estado. A população carcerária no Amazonas está com um total de 9.350 presos, 180%  a mais da capacidade total dos presídios”, apontou Gedeão Amorim.

Para ele, a redução do número de detentos nas unidades prisionais só será uma realidade quando o Poder Público em todas as esferas de governo priorizar a educação como principal ferramenta de recuperação social. “O criminoso precisa cumprir sua pena, mas paralelo a isso é necessário que o Estado lhe dê perspectivas e alternativas de trabalho. A mesma ideia serve para os jovens que vivem na marginalidade e estão  vulneráveis ao mundo do crime”, defendeu Gedeão Amorim.

Além dos secretários da SSP e Seap, participaram da audiência na Câmara Municipal de Manaus, a chefe do Departamento de Reintegração Social da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Zuleide Machado, o presidente do Sindicato os Servidores Penitenciários, Jocivaldo da Silva, e vereadores da CMM, entre eles Gilmar Nascimento (PDT), Gilvandro Mota (PTC), Wallace Oliveira (PTN), Chico Preto (PMN), Reizo Castelo Branco (PTB), Plínio Valério (PSDB) e Cláudio Proença (PR).

Roberto Brasil