A QUEM SERVEM OS PARTIDOS POLÍTICOS

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Ademir-Ramos

A moda que eu vou contar é para que todos conheçam a origem, o funcionamento e a organização do Partido Político, sua importância e seu significado para a democracia representativa.

Na história dos partidos eles foram identificados como clubes populares, associações de pensamento, grupos parlamentares, comitês, agremiações, entre outros nomes. Os primeiros a instituírem o partido como estrutura moderna representativa foram os Estados Unidos da América, em 1850, o que serviu de referência para os demais Estados democráticos ou não. A invenção do partido está ligada diretamente a questão da soberania que se expressa na força da vontade popular fazendo valer os interesses coletivos, sociais e da maioria por meio das assembleias, onde também nem todos tinham liberdade de se manifestar e muito menos assegurar a defesa de suas propostas. Com o desenvolvimento do capitalismo industrial e, sobretudo, a partir da revolução francesa (no século 18) e do movimento operário inglês (no século 19) iniciou-se uma ampla discussão sobre a questão da representatividade junto ao poder de Estado para que o operariado, trabalhadores e demais segmento produtivo direto tivessem como influenciar nas decisões de governo por meio dos pleitos eleitorais, o que historicamente foi feito com violência e sangue, em formato específico contingenciado pela formação de cada sociedade de origem campesina ou relativo à classe operária vinculada diretamente a produção capitalista nos centros urbanos industriais tanto da Europa como das Américas disseminando-se por todo ocidente. Sabe-se que destas lutas sociais a oligarquia e a burguesia passam a controlar as forças repressivas e ideológicas do Estado e a ferro e fogo, com muita publicidade passam a dominar politicamente o povo e a explorar barbaramente sua força de trabalho. É neste contexto da desigualdade social que o Partido Político foi inventado para representar os interesses de parte da sociedade como bem queria as oligarquias dos Estados Unidos e a burguesia Inglesa, minimizando desta feita os conflitos de classes decorrentes da formação social do processo capitalista.

E NO BRASIL COMO FOI: Os fatos que contamos aqui são costurados pela linha da história mostrando nossa herança colonial fundada na guerra justa (aprisionamento dos índios), na escravidão mantenedora da Casa Grande igualmente do Barracão mediado por um regime de servidão que acumulava muito mais do que distribuía, definhando negros, índios e os próprios nordestinos que se embrenharam no interior da floresta após a abolição da escravatura para extrair o látex da mãe seringueira. A riqueza da Casa Grande oriunda do trabalho escravo dos canaviais gerou muita riqueza, assim como também ocorreu no Amazonas no ciclo da borracha. Marcas dessa formação social estão presentes no desenvolvimento de nossa história, servindo de base para consolidação e domínio das oligarquias rurais, que além de controlar as terras exploravam ao máximo o trabalho das famílias campesinas, servindo de esteio para consolidação e edificação do Estado brasileiro tão bem representado no Império como também na República (1889), desta vez amparada pela política do café com leite – aliança entre os fazendeiros de São Paulo e das Minas Gerais -, em atenção ao controle do Estado e a negação dos direitos dos trabalhadores do campo e da floresta. Nesta situação, os partidos eram nada mais do que os braços das oligarquias que disputavam entre si o favorecimento do Estado afrontando toda e qualquer manifestação vinda dos trabalhadores, como também, violando o ideal Republicano. Nesta conjuntura, o partido é tão somente um instrumento de dominação reduzido ao voto paroquial configurado nos currais eleitorais. No entanto, a partir dos anos 20, após a primeira guerra mundial, com a onda migratória dos trabalhadores (as) europeus para o Brasil inaugurou-se uma nova prática política motivada pelo ideal da revolução russa e pela força ideológica do movimento anarquista internacional, resultando na critica social e na criação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922, legado este mais tarde apropriado indevidamente pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B).  Com o PCB, o operariado urbano e os trabalhadores do campo iniciaram marchas de protestos que viria a culminar na chamada revolução de 30, alçando Getúlio Vargas a presidência da República, com aval das oligarquias e principalmente dos dirigentes da indústria nacional sediada em São Paulo, contrariando os interesses das lideranças sindicais mais atuantes naquele momento das lutas sociais.

MAS A QUEM INTERESSA OS PARTIDOS: Este cronista da  história está convicto que a invenção dos partidos é uma estratégia dominante para dissimular a participação popular nos processos políticos de governo, principalmente, quando se trata de um sistema político presidencialista que prima muito mais pela forma legal do que pela resolução das questões sócias, em respeito à participação como força legítima de controle das ações de governo. Para um dos intérpretes do Brasil, o professor Octavio Ianni, autor de “O colapso do populismo no Brasil” (1971), a história toma o seguinte rumo: “O desenvolvimento econômico, social e político do Brasil, simbolizado na industrialização acelerada, foi o resultado de uma sequencia de rompimentos políticos e econômicos internos e externos. Grosso modo, ocorreram entre a Primeira Guerra mundial (1918) e o Golpe de Estado de 1964”. É neste embate contra a ditadura militar numa perspectiva da redemocratização que alguns partidos irão se afirmar no cenário político nacional. É o caso especifico do PT criado em 1980 sob a bandeira do sindicalismo e com a benção da igreja católica carreado pela liderança de Luiz Inácio (Lula) da Silva a catalisar as forças populares contra o autoritarismo e a violação dos direitos e garantias individuais e coletivos. A luta pela democratização ganha força na Constituinte e vai se consolidar na Constituição de 1988, que foi aprovada sem aval do PT, mas isto não dá direito de transgredi-la. Depois de eleitos tanto o PT como PSDB deixam de representar politicamente os interesses das partes para encarnar a figura do Príncipe que é o próprio Estado, realizando e formulando políticas que promovam o bem-estar social do povo brasileiro. O pluripartidarismo vigente regrado por um sistema eleitoral de política de massa descamba para as práticas populistas tal como vem agindo o PT com as políticas compensatórias aproveitando-se da desigualdade social para carrear votos e com isto perpetuar-se na direção dos aparelhos do Estado. Assim sendo, o partido, especificamente o PT e seus comparsas, passam a ser chamados e reconhecimentos como célula, facção e organização criminosas em plena sintonia com a corrupção e a impunidade, contrariando seus ideais programáticos e muito mais ainda os valores republicanos que juraram a cumprir e obedecer em respeito à sociedade que procura acordar buscando novas formas de intervir no governo recorrendo às instituições de controle interno e externo como é caso dos movimentos sociais e das organizações não governamentais exigindo a criminalização dos partidos e de seus dirigentes com a cassação dos mandatos e siglas numa perspectiva da Democracia Participativa mediado não só pelo Partido Político como também pelas organizações sociais e movimentos afins sob a força do Direito e da realização da Justiça Social.

Áida Fernandes