A PENEIRA DA ESCOLA E O PANEIRO DA AGONIA

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Ademir-RamosA simbologia é uma abstração do trabalho dos povos indígenas da Amazônia, que em sua lida recorrem a estas tecnologias para operacionalizar suas atividades visando qualificar ainda mais o seu trabalho. São utensílios da cultura dos povos indígenas que dominam a cestaria e como titulares deste saber afirmam seus conhecimentos, imprimindo na transformação da natureza sua marca e controle, em particular, sobretudo, no processo de feitura da farinha e seus subprodutos.

No campo da educação tanto a Peneira como o Paneiro também são instrumentos de inclusão ou exclusão a depender da leitura e compreensão que se faz da Educação e da própria Escola, a merecer das famílias avaliação e do próprio Estado os recursos necessários para implementação do desenvolvimento do ensino aprendizagem seja no campo, do campo, na cidade ou da cidade mediado pelo contínuo orientado pelas culturas e por seus modos de organização do trabalho dos comunitários.

EDUCAÇÃO COMO UTOPIA: A ciência da educação é a pedagogia que se pauta pela tensão do presente na perspectiva de se desenvolver propostas curriculares articuladas com a história, cultura e economia desses povos e comunidades, não mais para negar sua participar dos processos de formação como foi feito em relação à expulsão dessa gente do campo, do interior das florestas e como desvalidos foram tangidos para as cidades se quisessem que seus filhos estudassem ou tivessem acesso ao sistema de saúde. Explorados, esses trabalhadores do campo e da floresta viviam à sombra dos seus patrões sem nenhuma proteção do Estado à margem da sociedade. A luta pela Reforma Agrária, em se tratando de trabalhadores do campo, deu ânimo para lutar e sonhar com dias melhores, almejando, pelo menos, assegurar o direito de trabalhar na terra sem ser perseguidos pelos especuladores e latifundiários amigos de políticos que controlam os instrumentos de Estado em proveito próprio, impossibilitando, desta feita, o desenvolvimento dos trabalhadores que ainda resistem a trabalhar e viver no campo e nas florestas da Amazônia. Nesse contexto, a Escola é um dos equipamentos do Estado controlado pelas oligarquias rurais. No entanto, com o avanço das lutas dos movimentos sociais pela Reforma Agrária e/ou pela Demarcação das Terras Indígenas ou Quilombolas, a Escola também vai ganhando autonomia, exigindo dos Agentes Públicos um novo reordenamento que garanta a Educação do Campo os meios necessários para inclusão dessa gente a viver de forma justa e sustentável.

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-1024): A Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), assegurou em sua Meta 7     “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades”. Em sua estratégia 7.26, o PNE, em Regime de Colaboração, visa  “consolidar a educação escolar no campo de populações tradicionais, de populações itinerantes e de comunidades indígenas e quilombolas, respeitando a articulação entre os ambientes escolares e comunitários e garantindo: o desenvolvimento sustentável e preservação da identidade cultural; a participação da comunidade na definição do modelo de organização pedagógica e de gestão das instituições, consideradas as práticas socioculturais e as formas particulares de organização do tempo; a oferta bilíngue na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, em língua materna das comunidades indígenas e em língua portuguesa; a reestruturação e a aquisição de equipamentos; a oferta de programa para a formação inicial e continuada de profissionais da educação; e o atendimento em educação especial”. A Meta 8, especificamente, visa à atenção a população do campo, tendo por fim: Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A CONQUISTA DA ESCOLA: Sabe-se que a efetivação das políticas públicas decorre da força dos movimentos sociais o que deve ser feito de forma organizada junto ao Poder Executivo. No entanto, o próprio Tribunal de Contas da União, em seu Relatório Conclusivo sobre as Contas de 2012 do Governo Dilma Rousseff, é categórico em afirmar que: “A efetividade das políticas voltadas para a educação básica depende, fundamentalmente, da iniciativa, da coordenação e da liderança do governo federal”.

De forma derradeira se não lutarmos pela construção da Escola que queremos não passaremos na Peneira e ficaremos então no Paneiro da agonia, sendo consumado pelo tempo e abandonado pelo Estado e seus Governantes.

Roberto Brasil