A MERETRIZ E OS MARGINAIS DO PODER

By -

Ademir-RamosA República no Brasil seria também representada pela estampa de uma mulher branca, sentada no trono com roupas pudicas, a segurar na mão direita à espada do poder; o cenário ao fundo por traz da cabeça, ornada com os louros da vitória, projeta o escudo nacional a sustentar a unidade federativa dos “Estados Unidos do Brasil.” A Proclamação da República foi consumada na madrugada de 15 de novembro de 1889 com a prisão do presidente do Conselho de Ministros, Visconde de Ouro Preto, a quartelada resultou na derrubada da monarquia constitucional parlamentarista, sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca. No entanto, formalmente, ninguém teve a coragem de falar em Proclamação da República. Segundo Eduardo Bueno (2003), em sua obra – Brasil uma História –, o grito “Viva a república”, supostamente entalado, sairia da garganta de um cadete anônimo, mas, que não teria nenhum eco na madrugada de 15 de novembro. O fato declaratório da Proclamação da República se faria depois nas vozes dos fazendeiros de café, dos profissionais liberais, de alguns militares e da maçonaria sob a influência do positivismo francês. O povo, por sua vez, na História Sincera da República, obra de autoria de Leôncio Basbaum (1976), praticamente não existia, “não participou da luta pela República e menos ainda da implantação do novo regime.” Da mesma forma, o professor Roberto da Matta, por diversas vezes também dissera que “a República foi proclamada e só depois que o povo foi avisado”, literalmente a República no Brasil se fez da noite para o dia e o seu ideal fora reduzido aos interesses dos fazendeiros do café, que depois da extinção do tráfico e da abolição da escravatura “ficaram sem perna e braço” para continuar sua produção, vivendo em crise constante a espera dos favores do Estado.

A REPÚBLICA: O ideal republicano a se consolidar no Estado moderno tem como referência o domínio da burguesia na França e o apogeu da economia dos Estados Unidos da América. A transplantação dessa Forma de Governo para o Brasil ocorre de “cima pra baixo” amparado por uma prática dos bacharéis que parte do postulado de que o povo é “uma tábula rasa”, vazio de sentido. Por isso, o político, em articulação com os operadores do direito, na forma da cultura dos bacharéis, formulara e sancionaram leis na perspectiva de imprimir na alma do povo sentido que estivessem em consonância com a vontade das elites, a justificar interesses privados, em particular a favor das oligarquias regional e nacional com representação no cenário político republicano. No Brasil, por uma série de circunstâncias ocasionais, Leôncio Basbaum (1976) afirmara que: “A República proclamada, constituída foi governada durante cinco anos, pelo primeiro grupo, a pequena burguesia romântica. Mas, como não podia deixar de ser, acabou o poder caindo em mãos do segundo grupo, organizado principalmente no Partido Republicano Paulista.” Com efeito, registra-se a partir dos fatos “os descaminhos da política e da economia brasileira” marcada pela corrupção, arrojo salarial, clientelismo, aumento dos impostos, repressão aos movimentos populares, impunidade, fraude eleitoral, fechamento do Congresso, estado de sítio, crimes políticos, enfim houve de tudo na primeira década republicana, os vícios se prolongam até a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas pautado por interesses externos reordena a economia a partir de outras forças produtivas centrada na Indústria Nacional sob o taco do centralismo federativo da União estruturado pelo presidencialismo de coalizão, referendando a perversa desigualdade regional entre os entes federados.

A MERETRIZ: Santo Agostinho, um dos doutores da patrística, afirmara que a Igreja “era a casta meretriz” – santa e pecadora. Em assim sendo, a história da Proclamação da Republica no Brasil fundamentado nos fatos, bem como nas representações que foram e continuam sendo difundidas nos meios de comunicação para garantir a vontade ou quem sabe o desmonte dos discursos, conceitos e opiniões visando dominar ideologicamente nossa gente com pretenso interesse de negar a crítica social e a própria história. A República como representação feminina de pronto mereceu dos intelectuais das oligarquias a “sacralização do poder”. Contudo, o historiador José Murilo de Carvalho (1990), no livro A Formação das Almas: o imaginário da república no Brasil revela que logo cedo à imagem feminina da República passou a ser “dessacralizada.” A crítica social por meio da imprensa, a destacar os caricaturistas, logo passariam a imprimir e qualificar a República como uma meretriz, a denunciar por meio dos seus traços, não só a corrupção política, mas também os vícios morais recorrentes em nossa história nesses 126 anos da República no Brasil.

MARGINAIS DO PODER: Constitucionalmente, o Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. A nossa Carta Política foi uma das maiores conquistas Democráticas proclamada na perspectiva do ideal Republicano. Contudo, nos últimos anos o PT de Lula-Dilma articulado com o PP, PCdoB, PMDB, entre outros, tem colocado a prova à segurança de nossas instituições por ter reduzido o Partido numa organização para o crime a começar pelo Mensalão com extensão até hoje no Petrolão, que é um sofisticado esquema de corrupção na Petrobras, uma das maiores empresas estatal brasileira com ramificação nacional e internacional. Quanto ao Mensalão, o historiador Marco Antonio Villa (2012), publicou uma obra específica sobre o crime, que segundo ele, foi “um escândalo de corrupção que chegou até o Palácio do Planalto.” O mais triste para os valores republicanos, relata o historiador, “foram às sessões dos Correios (2005-2006). Foi estarrecedor ouvir depoentes que tratavam de desvios de recurso públicos, de pagamento de campanhas eleitorais (como a presidencial de 2002) e de compra de apoio político no Congresso com enorme tranquilidade, como se toda aquela podridão fizesse parte do jogo político em qualquer democracia.” Estas maracutais, manobras e pedaladas do Governo Petista Lula-Dilma, com bilhões e bilhões de reais saqueados do cofre público, a desigualdade e a miséria de nossa gente se institucionalizou. Trata-se de macrodeliquência governamental – de marginais do poder – como bem sentenciou o então ministro do STF Celso de Mello, trabalho este que se multiplica ainda hoje com a Operação Lava a Jato, tendo a frente magistrado da envergadura de Sérgio Moro, a combater esta marginalia governamental comparada à máfia capital na Itália.

Roberto Brasil